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Efeito de Onda
06 de Abril de 2017
CNM participa de audiência na Câmara para debater revisão de regras do FPM e Censo Agropecuário
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, de uma reunião na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental (Gema). A CNM foi representada pelo primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabos…
06 de Abril de 2017
Proposta veda extinção de tribunal de contas estadual ou municipal
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 302/17, do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que veda a extinção de tribunais de contas estaduais ou municipais. O texto também inclui na Constituição que os tribunais de contas são instituições permanentes e essenciais…
06 de Abril de 2017
Aberto prazo para retificação de dados do censo escolar
Já estão disponíveis no sistema Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os relatórios com os dados de rendimento e movimento informados pelas escolas no módulo Situação do Aluno do Censo da Educação Básica. As instituições e as redes de e…
06 de Abril de 2017
Prestação de contas de pequenos municípios deverá ser simplificada
Proposta que simplifica a prestação de contas de pequenos municípios foi aprovada, nesta quarta-feira (5), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O chamado “Simples Municipal” agora segue para avaliação do Plenário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, do…
06 de Abril de 2017
Seminário debate alteração das atribuições dos agentes de saúde
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PL 6437/16) realiza hoje um seminário para discutir o assunto. A proposta, de autoria do deputado Raimundo…
06 de Abril de 2017
CNM divulga novo material de perguntas e respostas sobre o MEI
Com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do papel do Município em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), novo perguntas e respost…
05 de Abril de 2017
Prorrogado prazo para inserção de propostas de emendas parlamentares 2017
O prazo para cadastramento de propostas de emendas parlamentares nos Sistemas de Convênios e Contratos de Saúde foi prorrogado para esta sexta-feira, 7 de abril. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria Interministerial 65/2017. A prorrogação do prazo foi…
05 de Abril de 2017
Nova repatriação tem alíquota maior e divide multa com Estados e Municípios
A Receita Federal do Brasil (RFB) informou nesta segunda-feira, 3 de março, que os contribuintes que quiserem aderir à nova repatriação, ou regularização de recursos ilegais no exterior, devem apresentar suas declarações e pagamento de multa e imposto até a data limite de 31 de julho. Seg…
05 de Abril de 2017
CNM elabora nota técnica com orientações acerca da nova lei e resoluções
Para orientar os gestores municipais acerca das mudanças promovidas no Simples Nacional a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 16/2017. A CNM explica que essas mudanças estão na Lei Complementar 155/2016 e nas Resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN…
