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Notícias
Efeito de Onda
10 de Abril de 2017
Proposta modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara dos Deputados analisa projeto (PLP342/17) do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. O deputado quer evitar que o governador ou o prefeito modifique os objetivos de e…
10 de Abril de 2017
Recursos recuperados da corrupção poderão ser destinados à educação
Recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção poderão ser destinados prioritariamente à educação. É o que estabelece projeto (PLS) 291/2014) a ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião marcada para a próxima terça-feira (11), às 11h. Pelo projeto…
07 de Abril de 2017
Proposta que simplifica prestação de contas dos municípios avança no Senado
Proposta que simplifica a prestação de contas de pequenos Municípios foi aprovada nesta quarta-feira, 5 de abril, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O chamado Simples Municipal agora segue para avaliação do Plenário da Casa. Com o texto aprovado, a ob…
07 de Abril de 2017
CNM mobiliza senadores em prol da pauta municipalista a ser apresentada na Marcha
Na tarde desta quinta-feira, 6 de abril, o primeiro-tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Hugo Lembeck, esteve no Senado Federal para estreitar o diálogo com parlamentares. O intuito era abordar a pauta municipalista e reforçar o convite para a XX Marcha a Brasília em Defe…
07 de Abril de 2017
Projeto determina fornecimento de equipamentos para agentes de saúde
Para facilitar a programação, avaliação e reprogramação das ações de saúde dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, o deputado Angelim, do PT do Acre, apresentou projeto de lei [7079/17] que determina o recebimento de equipamentos portáteis, como tablets e smartphones, para o…
07 de Abril de 2017
CST do Fethab discute mudanças na lei e estadualização de rodovias
A Câmara Setorial Temática (CST) do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) realizou, na manhã desta quinta-feira (6), sua primeira reunião de trabalho. O grupo, formado por representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Secretaria de Estado de Infraestrutura e L…
07 de Abril de 2017
AMM participa de construção de consórcio intermunicipal de saúde
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM se uniu ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa nos esforços de viabilizar a criação de um consórcio intermunicipal para aquisição de medicamentos, materiais, equipamentos e serviços para atender as demandas de saúde…
06 de Abril de 2017
Jornal Oficial da AMM proporcionou economia de R$10 milhões aos municípios
Os municípios de Mato Grosso já economizaram R$ 10.035.463,38 com a utilização do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios em 2017. Somente no mês de março foram mais de R$ 3,1 milhões economizados em publicações oficiais. Neste período, as prefeituras que mais se beneficia…
06 de Abril de 2017
Municípios poderão receber R$ 175 milhões de repasse da repatriação
Os municípios mato-grossenses estão na expectativa do recebimento de R$ 175,3 milhões, oriundos da repatriação dos recursos de brasileiros mantidos no exterior. O valor é baseado na previsão de arrecadação do Governo Federal, que estima repatriar algo em torno de R$ 130 a R$ 140 bilhões, mon…
