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Notícias
Efeito de Onda
12 de Abril de 2017
Projeto que institui avaliação de eficiência de políticas públicas vai ao Plenário
Como mais um instrumento de transparência na gestão fiscal, a cada ano, pelo menos dois programas, projetos ou atividades de relevante impacto colocados em prática pela União e por estados e municípios acima de 200 mil habitantes deverão ser avaliados. É o que determina o Projeto de Lei do S…
12 de Abril de 2017
CAE aprova empréstimo de US$ 150 milhões para modernizar gestão de municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a contratação de empréstimo internacional de US$ 150 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar programa de modernização da gestão dos municípios. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) disse que um dos ob…
11 de Abril de 2017
Roda de Conhecimento: debate desta semana abordará repasses da Saúde
Nesta quinta-feira, 13 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) dá continuidade ao projeto Roda de Conhecimento com um debate sobre os repasses da área de Saúde. O evento acontece periodicamente na sede da entidade, em Brasília. Nessa edição, os participantes poderão obter mais…
11 de Abril de 2017
CNM atuará para impedir dedução na base de cálculo do ISS pago por agências de turismo
O Plenário do Senado Federal aprovou, por 64 votos a zero, matéria que define a base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pago pelas agências de viagens. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 388/2011, o ISS passará a incidir exclusivamente…
11 de Abril de 2017
Projeto restringe mudanças em contratos de empréstimos para estados e municípios
A Câmara dos Deputados analisa projeto (PLP 342/17) do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/00) para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. Pelo projeto, a mudança do contrato terá que ser precedida de nov…
11 de Abril de 2017
Secretários Municipais de Educação participam de evento da Undime no TCE
Começou nesta segunda-feira (10.04) o 13º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso, que tem por missão articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social. O evento "A dimen…
11 de Abril de 2017
Com reforma, políticos vão se aposentar pelo regime geral, diz Temer
Antes membros de regimes próprios de aposentadoria, políticos e servidores públicos estarão sob as mesmas regras que os trabalhadores da iniciativa privada após a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. Durante discurso em São Paulo, o presidente da República, Michel Tem…
10 de Abril de 2017
APDM realiza primeira capacitação de conselheiros municipais
A Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), em parceria com o Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) e de Trabalho e Assistência Social (Setas), e conselhos estaduais dos direitos da criança e do adolescente, da p…
10 de Abril de 2017
Comissão aprova proposta que reduz o prazo máximo para entrega dos recursos do FPM
Uma proposta em andamento no Congresso pode diminuir o tempo de espera dos Municípios no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 178/2015 que altera o artigo 4º da Lei Complementar 62/89. A pro…
