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Notícias
Efeito de Onda
17 de Abril de 2017
Câmara Setorial discute, em 2ª reunião, Novo Fethab
Reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, das Comissões Permanentes e as sessões ordinárias em Plenários marcam as atividades parlamentares desta semana. Em uma das reuniões das CSTs, os representantes dela vão discutir a aplicação dos recursos arrecadados pelo Novo Fundo Estadual de Transpor…
17 de Abril de 2017
Comissão aprova requerimentos para debater programa Mais Médicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12), dois requerimentos do senador Humberto Costa (PT-PE), para a realização de audiências públicas sobre o Programa Mais Médicos. No primeiro requerimento, o senador pede o debate sobre o risco de contingenciamento de recu…
17 de Abril de 2017
Emenda que autoriza municípios usarem depósitos judiciais para pagar precatórios é questionada no STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.679, com pedido de liminar, em que questiona trechos da Emenda Constitucional (EC) 94/2016, que tratam da possibilidade de utilização de depósitos judici…
17 de Abril de 2017
Gripe: campanha de imunização começa hoje
Começa nesta segunda-feira, 17 de abril, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. A ação vai até 26 de maio, mas o dia de mobilização nacional será no sábado, 13. A meta é vacinar 54,2 milhões de pessoas em todo o país. A novidade da campanha, deste ano, é a inclusão dos profe…
17 de Abril de 2017
Projeto do Senado cria prêmio em dinheiro para município com práticas inclusivas
Um projeto de lei que tramita no Senado Federal cria uma premiação com valores em dinheiro a Municípios que apresentam melhores índices de inclusão de pessoas com deficiência. Este é Projeto de Lei do Senado (PLS) 89/2017, que institui o prêmio Cidade Acessível, de autoria do senador Ciro No…
12 de Abril de 2017
AMM e Seaf discutem convênio para elaboração de projetos de agroindústrias
A Associação Mato-grossense dos Municípios e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – Seaf discutem a possibilidade de uma parceria para que a AMM coordene uma equipe de profissionais que irão elaborar e acompanhar projetos de engenharia básicos voltados para o…
12 de Abril de 2017
Equipe técnica da AMM atende municípios in loco e viabiliza resultados
De janeiro ao início de abril, 60 municípios já receberam equipes da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O objetivo do atendimento in loco é fazer o levantamento visual orientativo e técnico para a elaboração de projetos visando a captação de recursos para…
12 de Abril de 2017
CNM pede aprovação de projeto que compensa perda de receita dos Municípios decorrentes de desoneração do ICMS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício na segunda-feira, 10 de abril, para pedir a aprovação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 288/2016 que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A proposta regulamenta a compensa…
12 de Abril de 2017
Presidente do TCU fala dos desafios dos Municípios com reconhecimento de patrimônio material, cultural e natural
A cerimônia de abertura da terceira edição do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial ressaltou a necessidade do trabalho voltado aos Municípios que têm esse reconhecimento de sítio de interesse local ou nacional. Dentre as autoridades presentes no lança…
