Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
05 de Julho de 2024
CNM solicita prorrogação do prazo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ao Ministério da Cultura a solicitação de ampliação do prazo estabelecido para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), assim como de criação e fortalecimento do Conselho, Plano e Fundo (CPF) de Cultura. Firmado pelos Municípios na assin…
05 de Julho de 2024
Câmara aprova projeto que cria Selo da Cidade Mulher
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Selo da Cidade Mulher. A iniciativa prevê o reconhecimento, anualmente, aos Municípios que se destacarem na adesão de políticas públicas que beneficiem as mulheres. A proposta agora será enviada ao Senado. O Movimento Mulheres Munic…
05 de Julho de 2024
MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas
Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal), uma resolução que facilita repasses do Programa Dinheiro Direto na…
05 de Julho de 2024
Governo Federal lança Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial
Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o Governo Federal lança o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Neste ano safra, são R$ 400,59 bilhões…
04 de Julho de 2024
Prazo para adesão a pacto nacional para educação de jovens e adultos segue até 31 de julho
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lançado em junho pelo Ministério da Educação-MEC, prevê investimentos de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, com expectativa de gerar 3,3 milhões de novas matrículas em todo o país. A ade…
04 de Julho de 2024
Prefeitura de Tapurah oficializa refiliação à AMM
De volta à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) após alguns anos de afastamento, a prefeitura de Tapurah oficializou o retorno à instituição nesta quarta-feira (3). O termo de refiliação foi assinado pelo prefeito Carlos Capeletti, que foi recebido pelo terceiro vice-presidente da…
04 de Julho de 2024
PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão
Sem pronunciamentos de senadores, a segunda sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios foi realizada no Plenário nesta quarta-feira (3). A proposta apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) (PEC 66/2023)…
04 de Julho de 2024
Produção industrial cai 0,9% em maio, diz IBGE
A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período. Com o resultado, o setor perdeu o ganho acumulado entre fevereiro e março deste ano (1,1%). No acumulado nos últimos 12 meses, houve crescimento de…
04 de Julho de 2024
Aprovada na CMA, criação do Estatuto do Pantanal vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) também estabelece princípios…
