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Notícias
Efeito de Onda
20 de Abril de 2017
Pequenos municípios sofrerão perdas com reforma da Previdência, alertam especialistas
O tema foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) na terça-feira (18). Parlamentares e participantes da audiência pública alertaram para o risco de queda na circulação de recursos, especialmente nos pequenos municípios das regiões Norte e Nord…
20 de Abril de 2017
Acessibilidade digital nas escolas pode se tornar lei em Mato Grosso
A instituição do Programa “Acessibilidade Digital na Escola”, que propõe a disponibilização de computadores adaptados, para uma melhor acessibilidade digital para pessoas com deficiência visual e física poderá se tornar obrigatória no Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Ada…
20 de Abril de 2017
União deve complementar Fundeb com 50% dos recursos, afirma especialista
Para aprimorar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a União deve aumentar em 40% os recursos repassados aos estados. A recomendação foi feita, na Câmara, pelo coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,…
20 de Abril de 2017
Comissão discute MP que muda regras de regularização de terras públicas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara promoveu audiência pública sobre a medida provisória 759, que muda as regras para a regularização de ocupações de terras públicas urbanas e rurais, inclusive na Amazônia Legal. Na audiência, especialistas e representantes de movimentos sociai…
19 de Abril de 2017
Publicado o índice definitivo de distribuição do Fethab para 2017
Os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação já estão sendo repassados aos municípios de acordo com Índice de Participação dos Municípios no Fethab – IPMF definido para este ano. Os índices definitivos foram publicados no dia 5 de abril no Diário Oficial da Associação Mato-grosse…
19 de Abril de 2017
Comissão do Senado aprova mais transparência em empréstimos a Estados e Municípios
O Ministério da Fazenda poderá ser obrigado a publicar as características financeiras de todas as autorizações de endividamento de Estados e Municípios submetidas a seu exame. A determinação é prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 45/2015, aprovado nesta terça-feira, 18 de abril,…
19 de Abril de 2017
Chamada pública para promover festas juninas seleciona projetos até dia 23 de abril
Municípios interessados em divulgar seus festejos juninos e participar de ações de promoção da cidade têm até o próximo domingo, 23 de abril, para apresentarem suas propostas. O edital contempla a realização de visitas de jornalistas e influenciadores digitais aos destinos, além de inclusão…
19 de Abril de 2017
XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios repercute na imprensa
Faltam menos de 30 dias para o maior evento municipalista do mundo. Entre os dias 15 e 18 de maio, a capital federal será palco da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em entrevista para o SBT Redação, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, reforça…
19 de Abril de 2017
Relator prevê idade mínima progressiva para a concessão da aposentadoria
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou nesta terça-feira uma versão preliminar do seu relatório, fixando a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. Ou seja,…
