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Efeito de Onda
24 de Abril de 2017
Votação de relatório parcial da reforma política é adiada para esta semana
A Comissão Especial da Reforma Política fará reuniões, nas próximas quarta e quinta-feira (26 e 27), para debater e votar o primeiro dos três relatórios parciais apresentados pelo deputado Vicente Candido (PT-SP). A discussão deveria ter ocorrido nesta quinta-feira (20), mas a reunião foi ad…
24 de Abril de 2017
Previdência: reforma e dívida dos municípios serão temas de palestras na Marcha
A Previdência, um dos principais temas que estão na pauta prioritária do Congresso Nacional e em evidência na sociedade, também será discutida durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover palestras para debater assuntos com…
24 de Abril de 2017
Atrasos agravam finanças de municípios em Mato Grosso
Os poucos mais de cem dias de gestão dos prefeitos eleitos ou reeleitos em 2016 têm sido de cortes e remanejamento de recursos para cobrir as despesas. A crise econômica, segundo eles, derrubou a arrecadação dos municípios, como o ICMS e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), entre 15…
24 de Abril de 2017
Projeto que destina metade de royalties de minérios a saúde e educação prejudica municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 254/2013, que destina metade dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), chamados de royalties da mineração, à saúde e educação. Atualmente, os recursos são direc…
24 de Abril de 2017
População pode fazer doações para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do seu município
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as doações para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, também conhecido popularmente como Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), podem ser feitas até o dia 28 de abril. As contribuições são feitas por meio da…
24 de Abril de 2017
Projeto de recuperação de estados endividados exclui municípios
Por 301 votos a 127, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/2017, do Poder Executivo, nesta terça-feira, 18 de abril. A proposição cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados para ajudar os entes endividados em troca de contrapart…
24 de Abril de 2017
Câmara terá semana agitada com debates e início de votações de reformas
A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata d…
20 de Abril de 2017
Senadores aprovam operação de crédito externo de US$ 150 milhões para municípios
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 18 de abril, autorização para a União contratar operação de crédito externo de US$ 150 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fis…
20 de Abril de 2017
Comissão do Senado aprova destinação de metade de royalties de minérios a saúde e educação
Metade dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), chamados de royalties da mineração, hoje direcionada aos Estados e Municípios, à pesquisa no setor mineral e à proteção ambiental de regiões mineradoras, poderá vir a ser destinada à educação e à saúde…
