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Efeito de Onda
27 de Abril de 2017
Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de Entes públicos em terceirização
Foi definida nesta quarta-feira, 26 de abril, a tese de repercussão geral firmada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931. Ela discute a responsabilidade da administração pública gerada pelo inadimplemento de verbas trabalhistas de empresas prestadoras de serviços contratadas por…
27 de Abril de 2017
AMM cobra execução de obras do Programa Luz para Todos nos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu nesta quarta-feira (26) com os integrantes Comitê Gestor Programa Luz para Todos, Hélio Monte, Kellen Cristina e Elvis Tavares, para tratar do andamento do programa nos municípios. De acordo com o cronograma,…
26 de Abril de 2017
AMM propõe atualização da malha rodoviária estadual e municipal
A atualização da quilometragem de estradas estaduais e municipais de Mato Grosso foi uma das sugestões da Associação Mato-grossense dos Municípios à Câmara Setorial Temática, criada pela Assembleia Legislativa para estudar e discutir o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab.…
26 de Abril de 2017
Parceria busca viabilizar solução para conflitos agrários em Mato Grosso
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando diversas autoridades regionais em prol da solução dos conflitos agrários no estado. Na segunda-feira (24), o presidente da entidade, Neurilan Fraga, se reuniu com o procurador-geral do Estado, Mauro Curvo, para tratar do assun…
26 de Abril de 2017
CNM encaminha ofícios à Câmara e ao governo federal sobre ajuste negativo do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou nesta terça-feira, 25 de abril, quatro ofícios que serão encaminhados ao Legislativo e ao governo federal. A iniciativa da entidade foi motivada pela publicação da Portaria que divulgou o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos…
26 de Abril de 2017
Roda de Conhecimento desta quinta-feira debaterá Defesa Civil, Habitação e Projetos
Com o objetivo de orientar prefeitos, gestores e agentes locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove na próxima quinta-feira, 27 de abril, a partir das 9h, mais uma Rode de Conhecimento. O encontro desta semana será comandado pelas áreas de Defesa Civil, Habitação e Planejame…
26 de Abril de 2017
Estudo da CNM alerta para perda municipal com as desonerações nas exportações
Cerca de R$ 179 bilhões deixaram de chegar às prefeituras na última década em função das desonerações decorrentes de legislações de estímulo às exportações. A constatação é de estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade aponta que o montante representaria mais…
26 de Abril de 2017
Comissão debate parceria público-privada para criação de cidades inteligentes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência nesta quarta-feira (26) para discutir o Projeto de Lei 4847/16, que permite à União instituir parceria público-privada (PPP) para criar as chamadas cidades inteligentes, em especial na área de segurança pública. Uma cidade inteligente…
26 de Abril de 2017
Parlamentares discutem hoje parecer sobre MP da regularização fundiária
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 759/16 reúne-se hoje para apreciação do parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sobre a matéria. A medida definiu novas regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular, de forma já consolidada. A…
