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Notícias
Efeito de Onda
28 de Abril de 2017
Publicado novo edital de programa federal na área da Saúde; participação dos municípios é de livre iniciativa
Nesta terça-feira, 25 de abril, foi lançado novo edital do Programa Saúde na Escola (PSE). O documento, que amplia a atuação das equipes de saúde na rede pública de ensino, foi assinado em conjunto pelo Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MS e MEC) e publicado no dia seguinte no…
28 de Abril de 2017
Projeto que cria comitês de transição de governo é aprovado em comissão e vai a Plenário do Senado
Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/2017, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que institui um comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo, em níveis federal, estadual e municipal, vai à aprecia…
28 de Abril de 2017
Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno por unanimidade
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013 que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado foi aprovada em primeiro turno, nesta quarta-feira, 26 de abril. O texto, aprovado no Senado sem votos contrários nem abstenções, mantém o…
27 de Abril de 2017
Presidente da AMM participará do 9º Fórum Político
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participa nesta sexta-feira (28) do 9º Fórum Político, em Porto Alegre do Norte. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal e reunirá diversas lideranças políticas dos estados de Mato Grosso, Pará, Tocantins e G…
27 de Abril de 2017
Comissão vai analisar importância do Fundeb para municípios
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente promove audiência pública hoje para discutir a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os…
27 de Abril de 2017
Novas varas são aprovadas para comarcas de cinco municípios
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em 2ª votação o Projeto de Lei 175/2017, enviado pelo Tribunal de Justiça, que prevê a criação de varas criminais nas comarcas de Juara, Nova Mutum, Porto Alegre do Norte, Sorriso e Tangará da Serra. O aceite ocorreu durante sessão ordin…
27 de Abril de 2017
Comissão antecipa prazo para repasses de fundos de estados e municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 178/15, que antecipa para cinco dias o prazo de entrega, pela União, dos recursos relativos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Atualmente o repasse é feito d…
27 de Abril de 2017
Municípios podem elaborar projetos com viabilidade econômica utilizando ferramenta de transporte
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado os debates do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável e o Instituto de Políticas e Transporte e Desenvolvimento. A CNM informa aos gestores municipais que o evento apresentou a ferramenta para avaliação do poten…
27 de Abril de 2017
Senado marca sessão do Congresso para análise vetos
O Senado Federal marcou para a próxima terça-feira, 2 de maio, sessão conjunta do Congresso Nacional em que os parlamentares irão analisar e votar pela manutenção ou derrubada dos vetos presidenciais. O veto ao Imposto sobre Serviços (ISS), que afeta diretamente a receita dos Municípios pequ…
