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Efeito de Onda
02 de Maio de 2017
Debates sobre reforma da Previdência devem ser encerrados nesta terça-feira
Os debates em torno da reforma da Previdência, na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria, deverão ser encerrados nesta terça-feira (2). A previsão do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), é de que a votação do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arth…
02 de Maio de 2017
Gestão Eficaz capacita novos gestores da região de Rondonópolis
Cerca de 220 pessoas participaram da quarta edição do Programa Gestão Eficaz em Rondonópolis, nos dias 27 e 28 de abril, reunindo prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e servidores de mais 15 municípios na região. Na abertura do evento, que contou com a presença dos prefeitos de…
28 de Abril de 2017
AMM deflagra campanha que defende mudanças na Lei Kandir
Campanha publicitária da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM lançada esta semana defende mudança na Lei Kandir, por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 288/2016. As peças já estão sendo divulgadas nos veículos de comunicação e em outdoors, instalados nos seguintes…
28 de Abril de 2017
Aumento do salário mínimo vai impactar contas municipais
O impacto da política de valorização do salário mínimo nas contas municipais é mais um motivo de preocupação para os prefeitos, que enfrentam diversas dificuldades para administrar os municípios. Considerando-se o período entre 2003 a 2015, o reajuste do salário mínimo já acumula impacto de…
28 de Abril de 2017
Sessão do Congresso é nesta terça: mobilize seus parlamentares pela derrubada do veto ao ISS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta todos os prefeitos, gestores e demais lideranças municipalistas que nesta terça-feira, 2 de maio, o Congresso Nacional irá se reunir em sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais. O veto ao Imposto Sobre Serviços (ISS) é o sexto…
28 de Abril de 2017
AMM elabora modelo de prestação de contas do Fethab
A partir deste ano, os municípios terão que fazer a prestação de contas da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab, atendendo determinação da Lei Estadual nº 10.480/2016. De acordo com a legislação, a cada quatro meses as prefeituras deverão elaborar um re…
28 de Abril de 2017
Capacitações para vereadores e gestores garantem salto de qualidade nos municípios
As capacitações realizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para vereadores e servidores públicos de todos os municípios do Estado têm refletido na redução de irregularidades e erros de eficiência e de gestão dos poderes Executivo e Legislativo Municipal. A informação foi anunciada pel…
28 de Abril de 2017
Médicos cubanos poderão ser contratados sem intermédio do governo federal
Um anúncio feito nesta quinta-feira, 27 de abril, pelo Ministério da Saúde promete mudar a forma de contratação dos médicos cubanos atuantes no Programa Mais Médicos. Segundo a pasta, Estados e Municípios poderão fazer um convênio direto com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), sem in…
28 de Abril de 2017
Comissão aprova antecipação de prazo para repasses de FPM e FPE
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 178/15, que antecipa para cinco dias o prazo de entrega, pela União, dos recursos relativos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Atualmente o repasse é feito dez…
