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Notícias
Efeito de Onda
03 de Maio de 2017
CAE adia votação de regras para União compensar estados exportadores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação, em decisão terminativa, de regras para compensação aos estados exportadores, que perdem arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de produtos para exportação estabelecida pela Lei Kandir…
03 de Maio de 2017
Plenários e comissões da Câmara e Senado estão com pleitos municipalistas na pauta da semana
As Casas legislativas federais podem analisar até 17 itens que compõem a pauta prioritária municipalista essa semana, sendo que algumas delas estão em suas últimas etapas de tramitação e devem ter total acompanhamento do municipalismo brasileiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM…
03 de Maio de 2017
Plano de Ação da Assistência Social pauta primeiro bate-papo de maio
Na primeira sexta-feira do mês de maio, dia 5, o Bate-papo com a CNM terá como tema o Plano de Ação da Assistência Social. O assunto será apresentado pelas assistentes sociais da CNM Rosângela Ribeiro e Tallyta Viana Costa, com mediação do consultor Maurício Zanin. O bate-papo terá transmiss…
03 de Maio de 2017
Comissão especial que analisa reforma política aprova primeiro relatório parcial
A comissão especial que analisa a reforma política aprovou hoje (2) o primeiro dos três relatórios parciais com alterações na legislação eleitoral. O texto aprovado muda as regras que tratam dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popul…
02 de Maio de 2017
Cancelada sessão do Congresso para análise dos vetos; expectativa é de que votem dia 16 de maio
A sessão conjunta do Congresso Nacional para análise vetos presidenciais, que ocorreria nesta terça-feira, 2 de maio, foi cancelada. O Senado ainda não agendou nova data para a votação dos parlamentares. Na próxima sessão conjunta, senadores e deputados podem derrubar o veto ao Imposto Sobre…
02 de Maio de 2017
AMM completa aniversário e comemora conquistas
A Associação Mato-grossense dos Municípios completa nesta quinta-feira (4), 34 anos de existência. A AMM atua na defesa institucional dos municípios, defendendo o atendimento da pauta da reivindicação estadual e nacional, além de prestar serviços nas áreas técnica, jurídica, contábil, de eng…
02 de Maio de 2017
UFMT, Funasa e Governo do Estado entregam Primeiros Planos de Saneamento Básico
Quando a equipe do PMSB 106 entregar o CD com o Plano de Saneamento Básico ao prefeito de Barão de Melgaço, em uma conferência pública, às 9 horas de terça-feira (2) estará iniciando muito mais do que uma rotina de solenidades nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Estará encerrando…
02 de Maio de 2017
Ziulkoski agradece por MP que beneficia municípios sem hospital
Mudanças no registro civil público – publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – vão beneficiar milhares de Municípios que não contam com hospital em seus territórios. Satisfeito com a medida, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa aos gestores…
02 de Maio de 2017
XX Marcha irá reunir representantes municipais de todos os 27 Estados
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será um evento histórico, não apenas por completar décadas de tradição neste ano, mas também pela pauta que será abordada. Milhares de gestores municipais já estão se mobilizando para garantir a presença em Brasília entre os dias 15 e 18 de maio.…
