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Notícias
Efeito de Onda
10 de Maio de 2017
Comissão pode votar MP que permite repasse do Funpen a estados e municípios
A Comissão Mista que analisa o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios, independentemente de convênio (MP 755/16) reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar o relatório apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O Fundo, criado pela Le…
10 de Maio de 2017
Regime de colaboração na Educação será tema de palestra na Câmara
A Frente Parlamentar Mista da Educação e a Comissão de Educação ouvem, nesta quarta-feira (10), o especialista em Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) João Marcelo Borges. Ele fará palestra sobre o regime de colaboração na Educação. O regime de colaboração entre União…
09 de Maio de 2017
AMM e Caixa Econômica capacitam gerentes municipais de convênio
Para viabilizar uma qualificada capacidade gerencial dos municípios na gestão de convênios e contratos de repasse, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Caixa Econômica Federal realizam nesta terça-feira (9) o Workshop de Capacitação dos Gerentes Municipais de Convênios – GMC…
09 de Maio de 2017
Campanha vai promover turismo na Amazônia Legal
Com o objetivo de promover os destinos nacionais e estimular o brasileiro a viajar mais pelo País, em especial o turismo na Amazônia Legal, nesta terça-feira, 9 de maio, será lançada a campanha “Descubra uma nova Amazônia”. O objetivo da iniciativa é gerar identificação apresentando a multip…
09 de Maio de 2017
Três matérias benéficas aos municípios podem tramitar nos plenários da Câmara e Senado esta semana
Os plenários das Casas legislativas federais podem avançar na tramitação de três matérias benéficas aos Municípios esta semana. Além delas, outras 23 matérias que compõem a pauta prioritária do movimento municipalista devem ser abordadas pelos parlamentares, em audiências públicas e comissõe…
09 de Maio de 2017
XX Marcha: Arena Temática de Assistência Social será na terça-feira, 16
Com uma semana para o início da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Área Técnica de Assistência Social se prepara para receber os gestores na Arena Temática: gestão orçamentária e planejamento no Suas. A realização da arena vai ocorrer na terça-feira, 16 de maio, às 15h. Dura…
08 de Maio de 2017
Abertas inscrições para encontro nacional sobre prevenção e combate à corrupção
Estão abertas as inscrições para o III Encontro Nacional Sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção, que será realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Auditório da Escola Superior de Contas – TCE/MT. A proposta do evento é reunir gestores, secretários estaduais e municipais, pro…
08 de Maio de 2017
Município no Congresso: confira as novidades municipalistas no Parlamento desta semana
Articulação dos representantes municipalistas para votação do veto ao ISS durante a XX Marcha; avanço de tramitação de pautas municipalistas no Congresso; visita de lideranças do movimento ao presidente Michel Temer. Veja essas e outras notícias sobre o movimento municipalista e o parlamento…
08 de Maio de 2017
Proposta garante repasse de FPE e FPM de inadimplente a consórcio público
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 243/16, do deputado Lúcio Vale (PR-PA), que assegura o repasse de recursos dos fundos de participação dos Estados (FPE) ou dos Municípios (FPM) diretamente a consórcio público, em caso de inadimplência do ente federado. D…
