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Notícias
Efeito de Onda
08 de Julho de 2024
Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate atende pedido do deputado Daniel Barbosa (PP-AL). Veja a lista completa de convidados O Programa Nacional de Alimentação Esco…
08 de Julho de 2024
Redes podem responder à pesquisa de educação infantil até 21 de julho
Gestores da educação municipal e distrital têm até 21 de julho para responder ao Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas. A pesquisa é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade d…
08 de Julho de 2024
Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara nesta terça-feira
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A reunião será realizada a partir das 16 horas. O local ainda não foi definido. Veja a lista completa de conv…
08 de Julho de 2024
Comissão do TCE-MT recomenda adesão ao Pró-Gestão e debate modernização da gestão previdenciária
A Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (COPSPAS/TCE-MT) emitirá nota recomendatória aos municípios do estado para que façam adesão ao Pró-Gestão, programa do Governo Federal voltado à modernização dos Regimes Próprios de Previdên…
08 de Julho de 2024
Falta de saneamento afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, na quinta-feira (4), um levantamento que mostra que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no país. Segundo o Panorama da Participaçã…
08 de Julho de 2024
Sefaz disponibiliza Agenda Cidadã para acompanhamento das ações orçamentárias
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, nesta quinta-feira (04.07), a Agenda Cidadã, um calendário online que traz os compromissos públicos da equipe responsável pelo orçamento estadual. O objetivo é facilitar o acesso às informações, permitindo que a população acom…
08 de Julho de 2024
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024 para distribuição dos recursos da complementaç…
05 de Julho de 2024
AMM e parceiros ampliam programação de seminário sobre gestão da saúde e reabrem inscrições para a capacitação
O seminário técnico sobre gestão da saúde nos municípios, que será relizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros, está com nova programação e nova data de realização. Inicialmente programada para o períodoo de 16 a 18 de julho na AMM, a capacitação será realizada…
05 de Julho de 2024
LDO 2025: AMM orienta técnicos das prefeituras sobre elaboração de anexos fiscais orçamentários
Para auxiliar os gestores e técnicos da área de finanças das prefeituras na elaboração dos anexos de metas fiscais e de riscos fiscais que integram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma live nesta sexta-feira (5) com a partici…
