Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
11 de Maio de 2017
BID defende regime de colaboração para melhorar educação
O chefe de Projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), João Marcelo Borges, afirmou na quarta-feira (10), na Câmara, que o regime de colaboração será um “mecanismo fundamental” para o Brasil superar as enormes deficiências que ainda enfrenta na educação. O especialista partici…
11 de Maio de 2017
Comissão pode votar hoje MP que autoriza repasses do Funpen a estados e municípios
A comissão mista que analisa o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios, independentemente de convênio (MP 755/16) pode votar nesta quinta-feira (11) o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O parecer de Ferraço foi lido ontem e traz dispo…
11 de Maio de 2017
Deputados discutem situação de hospitais regionais
A situação dos hospitais regionais, no interior do Estado, foi pauta da sessão ordinária vespertina de quarta-feira (10). A deputada Janaina Riva (PMDB) utilizou a tribuna para denunciar os prejuízos causados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso, especialmente os que d…
11 de Maio de 2017
Democracia Ativa abre ciclo de capacitações do TCE-MT em Alta Floresta
O Programa Democracia Ativa, que tem por objetivo orientar vereadores a como exercer melhor as suas funções, abriu na quarta-feira (10 de maio), às 8h, o ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Alta Floresta. O TCE-MT estará na cidade até sexta-feira (12) lev…
10 de Maio de 2017
AMM orienta municípios sobre atualização do piso do magistério
Municípios que já pagam aos professores valor acima do piso do magistério não são obrigados a conceder o percentual de atualização estabelecido pela Lei 11.738/2008, que dispõe sobre a revisão anual do piso. A informação foi repassada à Associação Mato-grossense dos Municípios pela União dos…
10 de Maio de 2017
AMM capacita gestores municipais de convênios
Continua nesta quarta-feira (10) o curso sobre o Sistema de Convênios do Governo Federal – Siconv, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam. Participam da capacitação gestores municipais de convênio…
10 de Maio de 2017
Conselhos deliberativos de escolas devem obedecer lei de licitações e aquisições e contratações
Em que pese serem instituições de caráter privado com características de Organização Social Civil Sem Fins Lucrativos, os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs) devem seguir a Lei de Licitações nº8.666/93, nas aquisições de bens e serviços e ou contratações. É o que determina…
10 de Maio de 2017
PEC que cria o Simples Municipal está pronta para ser votada em primeiro turno
O Plenário do Senado realizou, nesta terça-feira (9), a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 77/2015, que cria o Simples Municipal. A PEC já poderá ser votada nessa quarta-feira (10). A (PEC) 77/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB…
10 de Maio de 2017
Municípios devem ficar atentos ao prazo do Programa Academia da Saúde
De 1° a 31 de maio será realizado o Monitoramento do Programa Academia da Saúde, ação de responsabilidade compartilhada entre Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde. Este Monitoramento é realizado apenas uma vez ao ano, sempre no mês de maio. Es…
