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Efeito de Onda
12 de Maio de 2017
Entidades assinam protocolo de intenções para a criação de consórcio de saúde
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, assinou nesta sexta-feira (12) o protocolo de intenções 001/2017 do Ministério Público do Estado, manifestando apoio institucional ao trabalho conjunto para a criação de um consórcio intermunicipal de saúde. A ge…
12 de Maio de 2017
Comissão aprova matéria que destina recursos do Fundo 157 a programas sociais e a municípios com baixo IDH
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou matéria que regulamenta liquidação do Fundo 157. O texto prevê a destinação dos recursos para programas nacionais de manutenção e desenvolvimento do ensino e da saúde públicos e a municípios com menor Índice de Desenvolvimen…
12 de Maio de 2017
Comissão isenta de IPI computadores e celulares para integrantes de escola pública
A Comissão de Educação aprovou proposta que assegura a professores em efetivo exercício e a alunos de escolas públicas o direito de comprar computador, notebook, teclado, mouse, modem, tablet, celular e roteador com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O benefício está p…
12 de Maio de 2017
Evento apresenta boas práticas em mídias sociais no serviço público
Na manhã desta quinta-feira, 11 de maio, ocorreu um debate com representantes do Senado Federal, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Exército e da Universidade Federal do Espírito Santo sobre as mídias sociais dos órgãos públicos. A iniciativa tinha como objetivo promover uma disc…
12 de Maio de 2017
Debatedores criticam relatório que cria lista de dispensa de licenciamento ambiental
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira, audiência pública para debater o relatório sobre licenciamento ambiental apresentado pelo deputado Mauro Pereira, do PMDB gaúcho, na Comissão de Finanças e Tributação. Todos os participantes da audiência criticaram…
12 de Maio de 2017
Debatedores sugerem mais recursos do Fundeb para estados e municípios
Especialistas presentes à audiência pública sobre a proposta que torna oFundeb permanente defenderam a inclusão do fundo na Constituição, mas sugeriram alterações no texto original, como o aumento de repasses a estados e municípios e valorização dos professores. Eles participaram de debat…
12 de Maio de 2017
Instituições participam da assinatura do Termo de Cooperação Técnica para criar consórcio de saúde
Será assinado nesta sexta-feira (12), às 11h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Termo de Cooperação Técnica que tem o objetivo de criar um consórcio de saúde, com a finalidade específica de comprar e distribuir medicamentos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).…
11 de Maio de 2017
AMM parabeniza municípios aniversariantes neste sábado
O dia 13 de maio é uma das datas marcantes de Mato Grosso, pela comemoração do aniversário de emancipação política e administrativa de 18 municípios pertencentes a várias regiões. Como resultado de uma estratégia política do governo militar que tinha o objetivo de impulsionar a colonização d…
11 de Maio de 2017
Deputados podem aprovar permissão de ADI no Supremo por entidade representante de municípios
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/2016, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que inclui entidades de representação de Municípios, de âmbito nacional, no rol de legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declar…
