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Efeito de Onda
24 de Maio de 2017
Reforma política: relator antecipa sistema eleitoral misto para 2022
O relator do projeto da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Candido (PT-SP), apresentou na terça-feira (23) a nova versão de seu relatório à comissão especial que analisa o tema, antecipando a adoção do sistema eleitoral misto para 2022. Pela proposta original, apresentada no i…
24 de Maio de 2017
CST e AMM pedem alterações no roteiro apresentado pela Sinfra
Durante a reunião de terça-feira (23) da Câmara Setorial Temática (CST) que discute o novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), os representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) apresentaram o roteiro básico para sistemas rodoviários municipais de Mato Grosso…
24 de Maio de 2017
Municípios podem acessar guia com dicas para implementação dos ODS
A discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) tem se tornado cada vez mais presente nas administrações municipais. Para auxiliar os gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios um guia. O material reúne in…
24 de Maio de 2017
Abertas inscrições em curso para melhorar Ideb e equidade da educação básica
Gestores municipais preocupados com a melhoria de qualidade da educação básica e dar uma guinada nos indicadores educacionais, como o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), têm oportunidade de realizarem curso e expandir as formas de atingir tais objetivos. O Laboratório de Ino…
24 de Maio de 2017
Municípios têm até 31 de maio para entregar documentos para novo Mapa do Turismo Brasileiro
Municípios têm até o dia 31 de maio para entregar documentos para novo Mapa do Turismo Brasileiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que mesmo o Município tenha entregue a documentação em 2016 é necessário que procure o Interlocutor da Regionalização no Órgão Oficial de Tur…
23 de Maio de 2017
CNM mobiliza gestores e parlamentares pela derrubada do veto ao ISS nesta quarta, 24
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mobiliza parlamentares e gestores municipais de todo o país pela manutenção da sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quarta-feira, 24 de maio. Durante a sessão, deputados e senadores deverão analisar a derrubada do veto parcial 5…
23 de Maio de 2017
Marcha traz encaminhamentos importantes aos Municípios na área de Cultura
Como parte da programação, a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios trouxe um conjunto de arenas temáticas. Entre eles, uma que abordava o planejamento e financiamento voltados à gestão pública municipal de cultura. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convidou representantes d…
23 de Maio de 2017
Nova portaria do MEC suspende o ajuste anual do Fundeb de 2016
O Ministério da Educação (MEC) publicou nova portaria que suspende os efeitos da Portaria MEC 565/2017, que divulgou o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb…
23 de Maio de 2017
Câmara instala comissão para analisar novo regime de pagamento de precatórios
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (23) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que cria um regime especial de pagamento de precatórios, com prazo máximo de 10 anos. Precatórios são dívidas acima de 60 salários mínimo…
