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Notícias
Efeito de Onda
26 de Maio de 2017
PEC proíbe edições de MPs que alterem bases da educação nacional
Começou a tramitar no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2017) que proíbe a edição de medidas provisórias que alterem bases da educação nacional. A iniciativa é da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Medidas provisórias são instrumentos, com força de lei imediata, editados pelo…
25 de Maio de 2017
Bate-papo debate medidas para incremento de receitas municipais
Na próxima sexta-feira, 26 de maio, o Bate-papo com a CNM vai falar sobre medidas para incremento de receitas municipais. O tema será apresentado pelo doutor em Direito Tributário e consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Caliendo, com mediação da consultora Sarah Buogo.…
25 de Maio de 2017
Gestores podem realizar curso EAD na área de desenvolvimento urbano
Estão abertas as inscrições para o curso “Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento: implementando soluções no Brasil”. O curso é uma parceria da Caixa Econômica Federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O curso é gratuito e será ofertado na modalidade de ensino a d…
25 de Maio de 2017
Confederação divulga programação da Roda de Conhecimento de junho; inscrições são gratuitas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga programação de atividades do projeto Roda de Conhecimento para o mês de junho. A iniciativa da entidade tem o objetivo de orientar prefeitos e agentes municipalistas sobre temas importantes para a administração municipal. A Previdência Soci…
25 de Maio de 2017
Representantes estaduais cobram União sobre impasse com a Lei Kandir
Representantes de procuradores e fiscais estaduais cobraram, nesta quarta-feira (24), disposição da União para resolver o impasse das perdas de estados com a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal…
25 de Maio de 2017
Prefeitos pedem apoio da Assembleia para solucionar o caos na Saúde
Os prefeitos e vereadores dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires e outros representantes municipalistas se reuniram nesta quarta-feira (24) com os deputados estaduais para tratar da situação da saúde na região. A reunião foi intermediada pelo…
25 de Maio de 2017
Marcha dos Prefeitos vai debater mudanças na Lei Kandir
A mudança da Lei Kandir é uma das principais bandeiras municipalistas, considerando que municípios acumulam significativas perdas financeiras com as desonerações estabelecidas pela legislação. O assunto vai integrar a programação da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos M…
24 de Maio de 2017
Presidente da AMM cobra do governo do estado os repasses para a saúde
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou da reunião em Sorriso, nesta terça-feira (23) a convite dos prefeitos da região, para discutir a situação do hospital regional. Ele ressaltou que não houve queda significativa na arrecadação do estado nesses…
24 de Maio de 2017
Transferida para próxima semana sessão do Congresso que pode derrubar veto do ISS
Foi transferida para a próxima semana a sessão conjunta do Congresso Nacional que analisará os vetos presidenciais, o que inclui o veto à reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), o sexto item da pauta. A Presidência do Congresso confirmou data para a próxima sessão para terça-feira, 30 de ma…
