Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
18 de Julho de 2024
AMM comemora elaboração de projetos que resultaram em R$ 430 milhões em investimentos para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerrou o primeiro semestre do ano com um balanço positivo na elaboração de projetos que resultaram em mais de R$ 430 milhões em investimentos destinados à melhoria de diversas infraestruturas dos municípios. Durante o período, a AMM foi resp…
18 de Julho de 2024
Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB
Diante de diversas queixas dos gestores municipais da área de cultura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, no mês de maio, ao Ministério da Cultura (MinC), a prorrogação do prazo para a construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) por parte dos Entes locais. A…
18 de Julho de 2024
CNM convida prefeitos para reunião virtual sobre Marco Temporal das Terras Indígenas
Na próxima quarta-feira, 24 de julho, às 9 horas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fará uma reunião, em formato virtual, sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 8…
18 de Julho de 2024
Sefaz divulga resultado da consulta pública sobre o orçamento de 2025
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou, na quarta-feira (17.07), o relatório da consulta pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. Realizado no mês de junho, o levantamento colheu a opinião popular sobre como o Governo de Estado deve conduzir o…
18 de Julho de 2024
Secel realiza reunião para debater aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza uma reunião online, na próxima quarta-feira (24.07), às 19h, para debater propostas de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Neste primeiro ano, mais de R$ 26 milhões são repa…
18 de Julho de 2024
Aprovado vale-cultura para atividades esportivas
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui os eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura. O PL 5.979/2019 será encaminhado à sanção presidencial. O vale-cultura concede um valor mensal de R$50 aos tra…
18 de Julho de 2024
STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. A decisão foi proferida nesta…
17 de Julho de 2024
AMM e Governo avaliam atendimento técnico a municípios e discutem ajustes nos índices do ICMS para 2025
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião de avaliação sobre o atendimento técnico a gestores e equipes de prefeituras promovido esta semana para orientar sobre os novos critérios de composição do ICMS. Representantes das secretarias de Fazenda, entre eles o Secre…
17 de Julho de 2024
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-…
