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Notícias
Efeito de Onda
29 de Maio de 2017
Prefeitos não concordam com repasse do Fethab para quitar débitos com a saúde
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realiza nesta segunda-feira (29) uma ampla reunião para debater a proposta do governo do estado de repassar 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab para a saúde. A mobilização teve início na sede da AMM e está te…
29 de Maio de 2017
Senado vai discutir preparativos da Conferência Nacional de Educação de 2018
A Comissão de Educação do Senado vai realizar audiência pública para discutir a preparação da Conferência Nacional da Educação, que está sendo organizada pelo Ministério da Educação e prevista para ser realizada em 2018. Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do requerimento de re…
29 de Maio de 2017
Lei que libera saque de contas inativas do FGTS é promulgada
A Lei 13.446/2017 – que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – foipromulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26 de maio. A nova lei resulta da Medida Provisória (MP) 763/2016, aprovada pela Câmara dos Deputados n…
29 de Maio de 2017
Comissão da Reforma Política discute terceiro relatório nesta terça
A Comissão Especial da Reforma Política se reúne nesta terça-feira (30) para discutir e votar o terceiro relatório sobre o tema que trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas. O terceiro e último relatório é o mais polêmico analisado até agora. O rel…
29 de Maio de 2017
Comissão da Câmara aprova medidas para evitar o superendividamento
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto de lei com medidas para aperfeiçoar o crédito ao consumidor e prevenir e tratar o superendividamento. Um parágrafo que tratava sobre publicidade infantil foi retirado, por acordo.
29 de Maio de 2017
Congresso Nacional poderá analisar vetos presidenciais na terça-feira
O Congresso Nacional realiza na terça-feira (30), às 19h30, sessão conjunta de deputados e senadores para analisar 17 vetos presidenciais, sendo que 9 trancam a pauta. A última sessão com análise de vetos foi em dezembro do ano passado. Ao convocar a sessão, o presidente do Senado, Euníci…
29 de Maio de 2017
AMM vai reunir prefeitos para debater proposta de repasse do Fethab para a Saúde
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, vai se reunir com os prefeitos para debater a proposta do governo do estado de repassar 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab para quitar débitos com a Saúde. O assunto foi discutido est…
26 de Maio de 2017
Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho
Quem ainda não se vacinou contra a gripe terá mais uma oportunidade de se proteger contra a doença. O Ministério da Saúde irá prorrogar a campanha nacional até o dia 9 de junho. O esforço é para alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90%. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira…
26 de Maio de 2017
Veto a reforma do ISS vai entrar em pauta, informa Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (25), que o veto à lei da reforma do Imposto sobre Serviços (ISS) deve ser analisado na próxima sessão do Congresso Nacional.
