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Efeito de Onda
31 de Maio de 2017
Vitória municipalista: parlamentares derrubam veto do ISS e garantem R$ 6 bi aos cofres municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova sua eficiência na articulação parlamentar e na sensibilização dos representantes do Legislativo federal ao fazer com que o movimento municipalista conquiste mais uma vitória: a derrubada do veto à reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). E…
31 de Maio de 2017
Comissão que analisa mudanças na Lei Kandir promove novo debate
A comissão especial que analisa propostas que modificam a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) faz nova audiência pública nesta quarta-feira (31). O colegiado analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98 e apensados. O evento foi proposto pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Co…
31 de Maio de 2017
Senador defende renegociação da dívida dos municípios com o INSS
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) defendeu a aprovação de projeto (PLS 143/2017) que permite a renegociação das dívidas que os municípios têm com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), frisando que a medida pode reduzir o déficit da Previdência. A proposta, explicou, ainda permite qu…
31 de Maio de 2017
Audiência debate regulamentação do Susaf para pequenos produtores
O Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf-MT), foi debatido na tarde de terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, durante audiência pública proposta pelo deputado José Domingos Fraga (PSD). Durante o evento, ficou decidido que os parlamenta…
30 de Maio de 2017
Prefeitos vão integrar comissão para debater alternativas para a saúde em Mato Grosso
Comissão constituída por representantes dos municípios, Assembleia Legislativa, equipe econômica do governo do estado e dos demais poderes será formada para encontrar uma alternativa para o problema da saúde no estado. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga,…
30 de Maio de 2017
Prefeitos reforçam posicionamento sobre o Fethab em reunião com o governador
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, liderou um grupo de prefeitos de todas as regiões do estado em reunião com o governador Pedro Taques, nesta terça-feira (30). O objetivo do encontro foi debater propostas para solucionar o caos na saúde, por cont…
30 de Maio de 2017
Alerta: municipalistas querem derrubar veto do ISS e redistribuir R$ 6 bilhões entre os Municípios
É nesta terça-feira, 30 de maio, às 19h30, a apreciação de uma das principais reivindicações do movimento municipalista: a derrubada do veto 52, que trata da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). A medida possibilita a redistribuição de mais de R$ 6 bilhões a todos os Municípios do País.…
30 de Maio de 2017
Deputados manifestam apoio aos prefeitos sobre descontos no Fethab
Vários deputados estaduais manifestaram apoio à posição contrária dos prefeitos aos descontos nos repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), para quitar as dívidas do estado com a saúde. O assunto foi debatido em reunião nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa…
30 de Maio de 2017
Prefeitos rejeitam proposta de repassar Fethab dos municípios para a saúde
Vários prefeitos se manifestaram nesta segunda-feira (29) durante reunião realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM para debater a proposta do governo do estado de repassar parte do Fethab dos municípios para quitar débitos da saúde. Os gestores discordam da proposta, con…
