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Notícias
Efeito de Onda
01 de Junho de 2017
AMM e CNM elaboram banco de dados dos municípios de Mato Grosso
A equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está passando por um treinamento para atuar com banco de dados socioeconômicos das cidades. O trabalho conta com a parceria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo é disponibilizar para as prefeituras inform…
01 de Junho de 2017
Bate-papo com a CNM explica a redistribuição do ISS de cartões, leasing e plano de saúde
Com a vitória municipalista que derrubou o veto do Imposto sobre Serrviços (ISS) garantindo R$ 6 bi aos cofres municipais, surgiram dúvidas sobre a aplicação da Lei da Reforma do ISS - Lei Complementar 157/2016. Para esclarecer os Gestores, Agentes Municipalistas e demais interessados no te…
01 de Junho de 2017
Debatedoras defendem maior representatividade feminina no Legislativo
Participantes de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sugeriram nesta quarta-feira (31) formas de aumentar a participação feminina no Legislativo. A lei atual prevê que 30% dos candidatos às eleições proporcionais sejam mulheres, o que, segundo a especialista em direito ele…
01 de Junho de 2017
Criação de polícias penais de municípios, estados e da União é aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta para criação das polícias penais federal, estaduais e distrital, atribuindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016…
01 de Junho de 2017
Câmara aprova projeto que regulamenta incentivos fiscais nos estados
Após inúmeras negociações envolvendo governadores e o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o projeto que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada guerra…
01 de Junho de 2017
Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 47 votos favoráveis e 12 contrários, a medida provisória que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando regras atu…
01 de Junho de 2017
Congresso cria comissão para analisar propostas de alteração da Lei Kandir
O Congresso Nacional criou comissão especial mista para analisar propostas de alteração da Lei Kandir (Projeto de Lei Complementar 221/98 e apensados). O objetivo principal da comissão será definir um modelo de ressarcimento aos estados e definir como o governo federal vai pagar as dívidas a…
31 de Maio de 2017
Comissão debaterá regulamentação da Lei Kandir em seminário em Cuiabá
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (30), requerimento do senador Wellington Fagundes (PR-MT) para realização de seminário sobre a regulamentação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). O evento deverá acontecer em Cuiabá (MT) e envolver a comissão especial da Câma…
31 de Maio de 2017
Governo deve apresentar novo Refis que vai renegociar cerca de R$ 200 bilhões de dívidas
O novo Refis deverá permitir a renegociação de cerca de R$ 200 bilhões de dívidas tributárias de empresas e pessoas físicas. A medida está sendo negociada pelo governo federal junto ao Congresso Nacional. Sobre o assunto, será editado um projeto de lei ou uma medida provisória para flexibili…
