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Efeito de Onda
02 de Junho de 2017
AMM, Anoreg e IEPTB renovam Termo de Cooperação Técnica
Foi renovado nesta quinta-feira (01) um Termo de Cooperação Técnica entre a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB-MT). O documento regulamenta a atuaçã…
02 de Junho de 2017
Projeto garante mais transparência na arrecadação de recursos do Fethab
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM avaliou de forma muito positiva a derrubada do veto à emenda que propõe a divulgação mensal do valor total arrecadado com o Fethab Óleo Diesel. A emenda, de autoria do deputado José Domingos Fraga Filho, prevê que a arrecadação do Fethab óleo…
02 de Junho de 2017
PIB do Brasil cresce 1% no primeiro trimestre do ano
O Produto Interno Bruto (PIB) teve um crescimento de 1% em relação ao 4º trimestre do ano passado. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão destaca que o país está agora no mesmo patamar do final de 2010. Em valores correntes, a economia do país produ…
02 de Junho de 2017
Reforma do ISS é promulgada e publicada no Diário Oficial da União
O presidente da República, Michel Temer, promulgou a Lei Complementar 157/2016, que trata da reforma do Imposto sobre Serviços (ISS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, dia 1º de junho, e traz os sete pontos que foram vetados pelo governo federal no f…
02 de Junho de 2017
Inscrições de prêmio que incentiva leitura de estudantes de escolas municipais estão abertas
Alunos de escolas públicas ou privadas dos Municípios podem participar do Prêmio Literário Ferreira Gullar. O concurso vai premiar estudantes de ensino fundamental ou médio que desenvolverem jogos e aplicativos eletrônicos voltados ao incentivo à leitura e ao conhecimento sobre a vida e a pr…
02 de Junho de 2017
Especialistas defendem tornar definitivo o financiamento educacional pelo Fundeb
Especialistas ouvidos pela comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) apresentaram dados que, segundo eles,…
02 de Junho de 2017
Volta a valer lei que permite apenas um reajuste por ano no preço de remédios
Está cancelada a autorização para aumentar preços de remédios em qualquer época do ano. A nova regra estava prevista na Medida Provisória (MP) 754/2016, que perdeu a eficácia. O ato declaratório do Congresso Nacional da perda de validade foi publicado no Diário Oficial da União nessa quarta-…
02 de Junho de 2017
Curso do TCE qualifica pessoal para gerenciar contratos e operar o Geo-Obras
Cerca de 200 engenheiros, arquitetos, controladores interno, além de membros de comissão de licitação envolvidos no processo de contratação de obras públicas de pelo menos 120 prefeituras e de órgãos do estado, participam nesta quinta-feira, 01 de junho, do curso de capacitação "Contratação…
01 de Junho de 2017
AMM apoia ação institucional de combate à pirataria
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, reuniu-se nesta quinta-feira (1) com o presidente da Federação do Comércio de Mato Grosso – Fecomércio, Hermes Martins da Cunha, na sede da AMM, para tratar sobre a parceria entre as instituições para o lançament…
