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Notícias
Efeito de Onda
06 de Junho de 2017
Plataforma promete auxiliar municípios na luta contra evasão escolar
Um software, que foi lançado no dia 1º de junho, deve servir de apoio aos gestores municipais na luta contra a evasão escolar de 2,8 milhões de estudantes brasileiros. Livre e gratuito, o programa Busca Ativa Escolar será oferecido a todos os Municípios, que poderão acionar agentes públicos…
06 de Junho de 2017
Nova audiência pública analisa mudanças na Lei Kandir
A comissão especial que analisa propostas que modificam a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) ouve nesta quarta-feira(7) o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, e o secretário de Estado da Fazenda do Pará, Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha. O evento foi proposto pelo…
06 de Junho de 2017
Escolas em municípios pobres podem receber mais recursos para merenda escolar
Escolas situadas em municípios onde há extrema pobreza podem passar a receber em dobro os valores per capita destinados à merenda escolar. A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 217/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), na pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esp…
06 de Junho de 2017
Denatran cria curso para quem executa atividades de fiscalização e policiamento no trânsito
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) criou um curso de agente de trânsito, destinado aqueles profissionais que executam atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. A medida foi pub…
06 de Junho de 2017
CNM acompanha audiências na Câmara sobre pautas importantes da Educação
Em sintonia com os rumos da realidade educacional do País e como as mudanças propostas pelo Poder Legislativo podem influenciar neste setor, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua desempenhando o papel fundamental de acompanhar os desdobramentos de temas sobre a Proposta de Eme…
05 de Junho de 2017
Aprovado em comissão projeto que obriga o SUS a comprar de agricultores familiares
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.647/2016, que obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a comprar alimentos diretamente de agricultores familiares ou das organizações que os reúnam, ob…
05 de Junho de 2017
CNM cobra posicionamento do MEC quanto adesão ao Programa Novo Mais Educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou, pela segunda vez, um ofício junto ao Ministério da Educação (MEC) reivindicando posicionamento quanto à adesão ao Programa Novo Mais Educação por parte dos Municípios. O objetivo do ofício é atender a demanda municipalista no que diz…
05 de Junho de 2017
Mapa do Turismo começa a receber dados de regiões e municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que está aberto o prazo para atualizações do Mapa do Turismo Brasileiro de regiões e Municípios. Os Entes municipais deverão incluir informações e documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do…
05 de Junho de 2017
Comissão debate MP que acaba com desoneração da folha de pagamento
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 774/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para vários setores, promove na terça-feira (6), às 14h30, a terceira audiência pública interativa sobre o tema. Os integrantes da comissão vão ouvir representantes do Ministério da…
