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Notícias
Efeito de Onda
08 de Junho de 2017
Relator entrega parecer favorável à proposta de legitimação de propor ADI e ADC no STF
Após participar de almoço promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na sede da entidade, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) firmou seu compromisso com o municipalismo brasileiro. Ele correspondeu com pedido do movimento e apresentou rapidamente, nesta quarta-feira, 7 de junho,…
08 de Junho de 2017
Durante encontro com Temer, CNM agradece apoio na derrubada do veto do ISS e a MP 778/2017
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido com o presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 6 de junho. O encontro com o chefe de Estado foi destinado a agradecer o apoio do governo federal na derrubada do veto do Imposto sobre S…
07 de Junho de 2017
Aprovado PEC que autoriza repasse de emendas para municípios negativados
As prefeituras que não estiverem com a prestação de contas em dia poderão receber os repasses provenientes de emendas parlamentares, situação inviabilizada atualmente devido ao artigo 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso. A reversão dessa situação será possível por meio do Projeto de…
07 de Junho de 2017
Aprovada em comissão da Câmara preferência para alimentos locais nas compras públicas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a produtores de hortifrutigranjeiros locais preferência nas compras de alimentos feitas pela administração pública. A medida está prevista no Projeto de Lei Complemen…
07 de Junho de 2017
Inclusão de artigo em MP assegura retomada de obras habitacionais paralisadas em pequenos municípios
A aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória 759/2016 estabeleceu um novo regramento jurídico para regularização fundiária em área urbana e rural. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para a inclusão do artigo 80 no texto da medida. A C…
07 de Junho de 2017
Senado aprova projeto que cria código de defesa de usuários de serviços públicos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria normas de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos federais. A proposta estabelece que os usuários desses serviços, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, deverão ter o direito à acessibilidade e cortesia…
07 de Junho de 2017
Instalada nova comissão para analisar fim de coligações em eleições proporcionais
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira, 6 de junho, uma comissão especial que irá avaliar o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016. O texto proíbe as coligações entre legendas nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parl…
07 de Junho de 2017
Confederação dos Municípios agradece a derrubada do veto do ISS
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, veio ao Senado nesta terça-feira (6) agradecer ao presidente da Casa, Eunício Oliveira, pela derrubada do veto 52/2016 na sessão do Congresso Nacional realizada em 30 de maio. O veto retirou da lei de reforma do I…
06 de Junho de 2017
Comissão inicia diálogo para encontrar alternativas para a saúde no estado
A comissão formada pelos prefeitos Altir Peruzzo (Juína), Jeferson Gomes (Comodoro), Fábio de Faria (Canarana), Nelson Paim (Poxoréu), Rosana Martinelli (Sinop), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, representantes do governo do estado e deputados se re…
