Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
12 de Junho de 2017
Nova regra de cobrança do ISS vai beneficiar municípios
O ISS vai passar a ser arrecadado no município de consumo do serviço e não mais naquele em que estão sediadas as empresas fornecedoras. Essa mudança na regra tributária tinha sido vetada pelo governo, mas o Congresso derrubou o veto.
09 de Junho de 2017
Edital premia 500 iniciativas que fortaleçam a cultura popular
O Edital Culturas Populares Leandro Gomes de Barros premiará 500 inciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras. A iniciativa – do Ministério da Cultura (MinC) – foi lançada nesta segunda-feira, 5 de junho. Segundo o ministério a premiação visa a valorização das mani…
09 de Junho de 2017
FPM: primeiro repasse de junho será creditado
As prefeituras brasileiras receberão nesta sexta-feira, 9 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o primeiro decêndio de junho. O montante será de R$ 2,527 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). E…
09 de Junho de 2017
Prefeituras podem adquirir bens imóveis por meio de leilão
Em resposta à consulta feita pelo prefeito de Nova Xavantina, João Batista Vaz da Silva, o Tribunal de Contas de Mato Grosso reconheceu a possibilidade legal dos municípios mato-grosseses adquirirem bens imóveis por meio de leilão, bem como aceitarem bens móveis em pagamento para extinção de…
09 de Junho de 2017
6ª Conferência Nacional das Cidades foi adiada para 2019
A 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista de 5 a 9 de junho deste ano, foi adiada para 2019. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que uma proposta para mudar a agenda nacional foi apresentada durante a 50º Reunião do Conselho Nacional das Cidades. A justificativa do Min…
09 de Junho de 2017
Comissão da Câmara aprova dedução do IR de doações a fundos de assistência social
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a dedução do Imposto de Renda (IR) de doações aos fundos controlados pelos conselhos de Assistência Social nacional, distrital, estaduais e municipais. O texto aprovado é o substitutivo do relator,…
08 de Junho de 2017
Gestores municipais podem contribuir para amenizar desemprego no país
Enquanto senadores analisam a proposta de modernização trabalhista, o governo vem tentado reagir ao encolhimento dos postos de trabalho, visível nos últimos meses. As iniciativas buscam impulsionar a geração de empregos, como forma de manter a economia em desenvolvimento. A Confederação Naci…
08 de Junho de 2017
CAS aprova proposta que estimula investimento em saneamento básico
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PLS) 52/2017, que prevê a concessão de crédito tributário, durante cinco anos, às empresas que aumentarem seus investimentos em saneamento básico. A proposta segue agora para análise terminativa da Comiss…
08 de Junho de 2017
Gestores municipais recebem capacitação para elaboração de PPA
Em atendimento à demanda apresentada pelos municípios adesos ao PDI, o Tribunal de Contas de Mato Grosso está oferecendo a gestores de 12 cidades o curso de capacitação "PPA – Plano Plurianual Teoria e Prática". O curso acontece nos dias 7 e 8 de junho na Escola Superior de Contas. A capacit…
