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Efeito de Onda
13 de Junho de 2017
Comissão sobre planos de saúde debate ressarcimento de despesas a estados e a municípios
A Comissão Especial sobre Planos de Saúde debate hoje o ressarcimento a estados e municípios. A audiência pública será realizada a pedido dos deputados Odorico Monteiro (Pros-CE) e Rogério Marinho (PSDB-RN) O deputado Rogério Marinho esclarece que espera ouvir explicações do Fundo Naciona…
13 de Junho de 2017
Mudanças na Lei Kandir serão debatidas em audiência nesta tarde
A comissão especial que analisa propostas que modificam a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) promove hoje nova audiência pública para debate o tema. O colegiado analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98 e apensados. Foram convidados para discutir o tema, por sugestão dos deputad…
13 de Junho de 2017
Democracia Ativa, Gestão Eficaz e Consciência Cidadã, chegam a Sinop dia 21
Os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã), promovidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, serão realizados em Sinop entre os dias 21 e 23 de junho. Esse é o sétimo municípi…
13 de Junho de 2017
Prazo para cadastro no Programa Saúde na Escola termina nesta quarta, 14 de maio
O prazo para que os gestores municipais realizem a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) se encerra nesta quarta-feira, 14 de maio. O procedimento deverá ser realizado por meio da plataforma de informação e gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde, o e-Gestor. O Programa Saúde n…
13 de Junho de 2017
Evento nacional esclarece dúvidas sobre o Plano Decenal de Assistência Social
Especialistas municipais podem participar, entre os dias 19 e 21 de junho, do 19º Encontro Nacional da Assistência Social. O evento será realizado em Porto Seguro, na Bahia, e terá como tema O Plano Decenal de Assistência Social: compromisso na defesa dos direitos e a efetivação do Sistema Ú…
12 de Junho de 2017
Municípios podem usar depósito judicial para pagar precatórios atrasados, determina ministro do STF
O dinheiro de contas de depósitos judiciais poderá ser usado para pagar precatórios atrasados constituídos até o dia 25 de março de 2015. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na última quarta-feira, 7 de junho. O ministro expediu…
12 de Junho de 2017
Conselhos Municipais de Assistência Social têm 30 dias para manifestar sobre Plano de Ação 2017
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que está aberto o prazo para que os Conselhos Municipais de Assistência Social (Cmas) avaliem o plano de ação planejado pelos gestores municipais. Foram destinados 30 dias para os conselhos realizarem as avaliações, sendo assim, o prazo se…
12 de Junho de 2017
Portaria define apoio financeiro aos municípios possuem SIM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que foi publicada da Portaria 1.211/2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A publicação – feita no Diário Oficial da União (DOU), no dia 7 de junho - define bens e objetos passíveis de a…
12 de Junho de 2017
Município no Congresso: fique por dentro dos fatos políticos municipalistas da semana
Ida do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, ao Congresso Nacional e avanço de pautas municipalistas. Fique por dentro dos fatos políticos municipalistas dessa semana no Município no Congresso.
