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Efeito de Onda
20 de Junho de 2017
CNM participa de comissão na Câmara para debater gestão de resíduos sólidos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai participar nesta terça-feira, 20 de junho, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados. Na ocasião, será debatida a gestão de resíduos sólidos no Brasil e os desafios ao cumprimento da Lei 12.305/2010. A medida define…
20 de Junho de 2017
Simples Nacional: Comitê Gestor publica novas resoluções e recomendações a Estados e Municípios
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluções 133 e 134. As decisões ocorreram em reunião realizada na terça-feira, dia 13 de junho. As medidas – publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 13 e 16 de junho, respectivamente – trazem novas regras a Estados e Municí…
20 de Junho de 2017
Países do Mercosul assinam pacto que pode reduzir preço de remédios em 80%
Pacto entre ministros da Saúde do Mercado Comum do Sul (Mercosul) irá reduzir em até 80% o preço de medicamentos de alto custo. A decisão foi tomada, na última sexta-feira, 16 de junho, durante a 40ª edição da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada na Argentina. A compra con…
20 de Junho de 2017
Inadimplência do MEI chegou a 56,85% em abril
Até abril de 2017 o Brasil contava com mais de 7 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) um crescimento de 16% - em relação a 2016. Apesar dessas indicações de aumento na quantidade de empresas formais no Brasil e melhorias no ranking de tempo para abertura dessas empresas, os dados…
20 de Junho de 2017
Comissão mista pode votar relatório sobre MP do limite constitucional de gastos com educação
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 773/17 tem reunião marcada para esta tarde para discutir e votar o relatório do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). A medida provisória autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos…
19 de Junho de 2017
Câmara arquiva proposta que rejeita retenção de Imposto de Renda por Estados e Municípios
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei (PL) 5.428/2016 que permite aos Estados, Distrito Federal e Municípios reter diretamente a parcela do Imposto de Renda (IR) dos salários dos seus servidores e de rendimentos pagos a empresas. Como foi rejeitado na única comissão d…
19 de Junho de 2017
Plenário pode votar reforma política, fim da prescrição para estupro e Simples Municipal
A partir da terça-feira (20) os senadores poderão votar, em primeiro turno, a redução da idade mínima para os cargos de governador e vice-governador. Este é um dos diversos itens incluídos na pauta de votações do Plenário do Senado para a semana de 19 a 23 de junho. O texto que será votad…
19 de Junho de 2017
Comissão sobre o Fundeb debate fontes de financiamento para a educação
A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (20) para debater fontes de financiamento para a educação com…
19 de Junho de 2017
Comissão especial que analisa PEC dos agentes de saúde tem primeira audiência pública
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (20). Segundo a proposta, do deputado Valten…
