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Efeito de Onda
22 de Junho de 2017
Aprovada proposta que transfere aos Municípios o registro de ciclomotores leves
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei 9.503/1997 – para transferir aos Municípios a competência para registrar ciclomotores leves. O Projeto de Lei 3372/2015, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), foi aprovado pela na Comissão de Via…
22 de Junho de 2017
Nova versão do Cauc é disponibilizada pelo Tesouro Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou uma nova versão do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). A entidade explica que o sistema agrupa informações dos Estados, do Distr…
22 de Junho de 2017
AMM participa de apresentação do relatório de auditoria da saúde
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou nesta terça-feira (21) da reunião onde foi apresentado o resultado da auditoria operacional nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso. O estudo elaborado pela equipe técnica do Tribunal de…
21 de Junho de 2017
AMM E UCMMAT organizam reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional para debater a Lei Kandir
As perdas financeiras dos municípios com a Lei Kandir será o tema de uma audiência pública no dia 10 de julho, em Cuiabá, com a participação de integrantes da comissão mista do Congresso Nacional. O evento está sendo organizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a União d…
21 de Junho de 2017
Relatório de auditoria dos repasses do Estado à saúde é apresentado à presidentes de poderes
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, na tarde desta terça-feira (20), apresentou aos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho, ao Procurador Geral de Justiça, Mauro Cur…
21 de Junho de 2017
Senado aprova projeto que facilita renegociação de dívidas por entes federados
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto reduz as exigências para que estados, Distrito Federal e municípios renegociem dívidas ou contratem operações de crédito com garantia da União. O texto (PRS 22/2017), aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi votado em r…
21 de Junho de 2017
Debatedores reclamam financiamento para acabar com lixões e dar destinação adequada a resíduos sólidos
Falta financiamento para acabar com os lixões e dar uma destinação adequada aos resíduos sólidos no Brasil. A reclamação foi feita por diversos deputados e participantes de um seminário que discutiu nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, os desafios ao cumprimento da Lei 12.305/10,…
21 de Junho de 2017
Comissão aprova MP que permite dinheiro da repatriação para ensino
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 773/17 aprovou nesta terça-feira (20) relatório do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usar dinheiro da repatriação para cumprir o limite constitucional de gastos com educação. O foco da…
21 de Junho de 2017
Rodrigo Maia defende votação de reforma política até setembro
O presidente da Câmara no exercício da Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (20) a aprovação de uma reforma política até setembro para que ela possa valer para as eleições de 2018 e de 2022. Maia se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (P…
