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Notícias
Efeito de Onda
28 de Junho de 2017
Ziulkoski discute mudanças na operacionalização da arrecadação do tributo
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido com representantes de entidades ligadas ao setor financeiro nesta terça-feira, 27 de junho. O encontro foi destinado ao debate das mudanças na Lei Complementar 157/2016, que descentralizou a arrecadaçã…
28 de Junho de 2017
AMM e municípios são parceiros do programa Endereço Certo
Trinta e dois municípios irão participar do programa de regularização fundiária urbana em Mato Grosso, Endereço Certo. Nesta quarta-feira (28) vários prefeitos participaram do lançamento do projeto, executado pela Desenvolve MT - agência de fomento do governo do estado. A ação ainda conta co…
28 de Junho de 2017
Comissão especial do Fundeb avalia funcionamento de conselhos e fóruns de educação
A comissão especial da Câmara, instalada paraanalisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), vai promover audiência pública nesta quinta-feira, 29…
28 de Junho de 2017
Renegociação da dívida previdenciária de estados e municípios é tema de debate
A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A adesão dos entes federados deverá ser feita até 31 de julho. A aceitação do parcelamento suspenderá a cobrança de débitos…
28 de Junho de 2017
Comissão discute parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (28) para discutir o parecer do relator, deputado Bacelar (Pode-BA). A proposta estende punições previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) ao gestor pú…
28 de Junho de 2017
Bolsa Família: prazo final para inserção de dados das condicionalidades de saúde termina nesta sexta, 30
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que termina nesta sexta-feira, 30 de junho, o prazo para inserção dos dados de acompanhamento das condicionalidades de saúde no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (PBF) na Saúde. O Ministério da Saúde destaca que, até a semana passa…
27 de Junho de 2017
Palestra avalia índice de governança de municípios em educação
A Comissão de Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação realiza uma palestra nesta quarta-feira (28) sobre o índice de governança municipal. O Índice de Governança Municipal foi lançado ano passado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) para apoiar prefeituras no planejament…
27 de Junho de 2017
Renegociação da dívida previdenciária de estados e municípios é tema de debate nesta quarta
A comissão mista que analisa a medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de estados e municípios (MP 778/17) realiza audiência pública nesta quarta-feira (28). A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da…
27 de Junho de 2017
CNM orienta gestores a pressionarem parlamentares para ampliação de prazo
O governo federal deve cerca de R$ 31,5 bilhões aos Municípios de Restos a Pagar (RAPs). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que termina nesta sexta-feira, 30 de junho, o prazo para os gestores municipais reclassificarem os valores não processados. A entidade orienta que os ge…
