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Efeito de Onda
30 de Junho de 2017
Marcha dos Prefeitos e Vereadores vai debater mudanças na Lei Kandir
Sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional para debater mudanças na Lei Kandir integra a programação da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que será realizada nos dias 10 e 11 de julho. A sessão será promovida no plenário da Assembleia Le…
30 de Junho de 2017
Municípios têm até 7 de julho para atualizar sistema de saúde do Bolsa Família
O prazo para registro das informações do acompanhamento de saúde do Programa Bolsa Família (PBF), referente à 1ª vigência de 2017, foi prorrogado até o dia 07 de julho de 2017, devido à baixa cobertura de famílias acompanhadas. O link para a inserção dos dados no Sistema de Gestão do PBF…
30 de Junho de 2017
Comissão especial aprova substitutivo ao projeto da Lei de Responsabilidade Educacional
Pouco mais de três anos depois que o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) entrou em vigor, uma de suas metas, a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/2006), foi aprovada pela comissão especial da Câmara que examinou o assunto. O substitutivo à proposta original, que ainda prec…
30 de Junho de 2017
Várzea Grande sediará ciclo de capacitações do TCE-MT na Baixada Cuiabana
Várzea Grande foi escolhida entre as cidades da Baixada Cuiabana (polo 8) para sediar o ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará entre os dias 5 e 7 de julho. A oitava edição de 2017 dos programas voltados à orientação de agentes políticos (Democracia Ativa), a…
29 de Junho de 2017
Proposta para a criação de consórcio de saúde será apresentada durante a 1ª Marcha a Cuiabá
A construção de um consórcio intermunicipal para a aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de saúde será o tema da primeira palestra da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses. O assunto será abordado no dia 10 de julho, às 15h…
29 de Junho de 2017
Municípios recebem mais de R$ 1,8 bilhão referente ao terceiro decêndio
Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 30 de junho, o repasse do terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 1.812.945.815,29, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor…
29 de Junho de 2017
Câmara aprova MP que cria normas para regularização fundiária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28 de junho, as oito emendas da Medida Provisória (MP) 759/2016, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e rural. A matéria segue agora para sanção presidencial. A MP já havia sido aprovada pela Câmara, mas no Senado re…
29 de Junho de 2017
CNM defende mudanças no reparcelamento de dívidas previdenciárias
Garantir o pagamento das aposentadorias e pensões é um tema que preocupa gestores municipais em todo o país. Porém, grande parte das cidades apresenta déficit atuarial, conforme explicou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em audiência da Assembleia Le…
29 de Junho de 2017
Registro de compras de medicamentos adquiridos para SUS passa a ser obrigatório
Todas as compras de medicamentos realizadas no país para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) terão seus preços registrados em sistema online. A resolução vale para o Ministério da Saúde (MS), Estados, Municípios e Distrito Federal, que, agora, passam a alimentar de forma obrigató…
