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Notícias
Efeito de Onda
05 de Julho de 2017
Conquistas do movimento municipalista trazem incrementos às finanças municipais neste ano
As administrações locais terão importantes acréscimos nas finanças neste ano como resultado de conquistas obtidas pelo movimento municipalista. Apenas neste mês de julho, o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá ser de R$ 4,148 bilhões. A previsão da Confederação…
04 de Julho de 2017
Comitê gestor dá aval para novas ligações do programa Luz Para Todos
O comitê gestor estadual do programa Luz Para Todos aprovou o início dos trabalhos que irão garantir o fornecimento de energia a quase duas mil unidades consumidoras, distribuídas entre 56 municípios de todo o estado. O assunto integrou a pauta de discussão de uma reunião que ocorreu nesta t…
04 de Julho de 2017
Oficinas técnicas integram programação de Marcha dos Prefeitos e Vereadores
Secretários municipais, secretários executivos de consórcios de desenvolvimento e equipes das prefeituras vão participar de oficinas técnicas e debates durante a 1ª Marcha a Cuiabá - Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que será realizada nos dias 10 e 11 de julho…
04 de Julho de 2017
CNM divulga calendário dos eventos do Diálogo Municipalista 2017
Aproximar a entidade das demandas municipais. Esse é o objetivo do Diálogo Municipalista, tradicionalmente promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que acontece em várias etapas, já tem calendário definido para o segundo semestre deste ano. As inscrições são gratui…
04 de Julho de 2017
Plenário pode votar MP que autoriza municípios a aplicar em educação recursos da repatriação
Nesta primeira semana de julho, a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados está trancadapor quatro medidas provisórias, entre as quais a MP 773/17, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional…
04 de Julho de 2017
Prazo para pedido de parcelamento de dívida previdenciária segue até o dia 31
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais podem protocolar o pedido de parcelamento dos débitos previdenciários junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) desde segunda-feira, 3 de julho. As regras estão previstas na Portaria PGFN 645/2017. Dest…
03 de Julho de 2017
Prazo para gestores reclassificarem Restos a Pagar é prorrogado para 30 de novembro
O movimento municipalista obteve nova vitória nesta sexta-feira, 30 de junho. O governo federal adiou o prazo para os gestores municipais reclassificarem os valores relativos aos Restos a Pagar (RAPs) não processados para o dia 30 de novembro. Estimativas da Confederação Nacional de Municípi…
03 de Julho de 2017
Câmara aprova Dia do Prefeito
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última terça-feira (27), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5012/16, que institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril. O autor da proposta, deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), argumenta que…
03 de Julho de 2017
Plenário pode votar MP que autoriza municípios a aplicar em educação o dinheiro da repatriação
Na primeira semana de julho, a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados está trancada por quatro medidas provisórias, entre as quais a MP 773/17, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional d…
