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Efeito de Onda
06 de Julho de 2017
AMM é parceira do Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso
A Associação Mato-grossense dos Municípios será parceira da Caixa Econômica Federal e do Governo do Estado na promoção do programa Minha Casa Minha Vida no estado. A entidade irá mobilizar as prefeituras para adesão ao programa, nas faixas 1, 2 e 5 que contam com recursos do Fundo de Garanti…
06 de Julho de 2017
Ministro da Saúde defende mais autonomia para estados e municípios usarem recursos transferidos pela União
O ministro de Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta quarta-feira (5) maior autonomia para governos estaduais e municipais usarem recursos transferidos pela União. “O comando da política de saúde vai ser agora de baixo para cima. Nós [governo federal] vamos ser gestores do processo: repass…
06 de Julho de 2017
CAE aprova regras para compensação aos estados e municípios exportadores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na tarde desta terça-feira, 4 de julho, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 38/2017. O texto estabelece regras para compensação aos estados exportadores, que perdem arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a de…
06 de Julho de 2017
Escolas municipais em extrema pobreza podem receber em dobro os valores destinados à merenda
Tramita na Comissão de Educação do Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) 217/2015 que determina que escolas situadas em Municípios onde há extrema pobreza recebam em dobro os valores per capita destinados à merenda escolar. De acordo com o projeto, – de autoria do senador Roberto Rocha (P…
05 de Julho de 2017
Plano de Carreira da Educação será debatido na Marcha dos Prefeitos e Vereadores
Para atender a legislação, os municípios devem elaborar ou adequar os Planos de Carreira e Remuneração – PCR dos profissionais da educação. Para cumprir a exigência, poderão contar com o assessoramento da Rede de Assistência Técnica para o Plano de Carreira e Remuneração de Mato Grosso. A p…
05 de Julho de 2017
Marcha a Cuiabá: Conselho de Arquitetura apresenta projeto que vai apoiar 106 municípios
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) vai apoiar 70% dos municípios mato-grossenses (106) a implementarem a Nova Agenda Urbana. A proposta será apresentada durante a 1ª Marcha a Cuiabá dos Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que será reali…
05 de Julho de 2017
AMM e Funasa viabilizam investimentos em poços artesianos
A Associação Mato-grossense dos Municípios e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão formatando uma parceria para viabilizar a perfuração de poços artesianos na zona rural e urbana em todo o estado. Por meio da Central de Projetos, a entidade municipalista oferecerá apoio técnico para a…
05 de Julho de 2017
Homenagens municipalistas integram programação da Marcha dos Prefeitos e Vereadores
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vai homenagear os ex-presidentes da instituição durante a 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que será realizada nos dias 10 e 11 de julho, em Cuiabá. A solenidade de entrega da Ordem do Mérito…
05 de Julho de 2017
AMM mobiliza municípios para Marcha de Prefeitos e Vereadores
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT irão realizar, nos dias 10 e 11 de julho, a 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses. O evento contará com a presença de prefeitos e vereador…
