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Efeito de Onda
23 de Julho de 2024
Vacinação infantil chega ao quinto ano seguido abaixo da meta
Nova edição de pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com a baixa cobertura de vacinação infantil no Brasil. Pelo quinto ano consecutivo, o país segue abaixo da meta de imunização. A entidade avaliou as 13 vacinas preconizadas no calendário nacional para…
23 de Julho de 2024
TCE-MT realiza 2ª edição do Tricotando sobre Ouvidoria no dia 25 de julho
A fiscalização do cumprimento da Lei 13.460/2017 será o tema central da 2ª edição do projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”, que será realizada pela Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir das 9h da próxima quinta-feira (25). Clique aqui para se inscrever. Te…
23 de Julho de 2024
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito. O prazo para…
23 de Julho de 2024
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 263/2024 pretende integrar…
23 de Julho de 2024
STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos
Os contadores municipais devem considerar as alterações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na tabela de fonte na elaboração dos orçamentos a partir de 2025. A Portaria 1.181/2024 da STN, publicada nesta segunda-feira, 22 de julho, mudou a classificação das fontes ou destinações de recur…
22 de Julho de 2024
Mercado aumenta previsão da inflação de 4% para 4,05% em 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4% para 4,05% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Ce…
22 de Julho de 2024
FNDE lança livro da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na sexta-feira, 19, o livro da 5ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A publicação reúne relatos de escolas das cinco regiões do país que participaram da jornada por meio do Programa Nacional de Aliment…
22 de Julho de 2024
Senado se prepara para avaliar o projeto que regulamenta a reforma tributária
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de di…
22 de Julho de 2024
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas. Pelo texto, já aprovado no Senado e atualmente em análise na Câmara do…
