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Efeito de Onda
14 de Julho de 2017
Assembleia limpa pauta, aprova LDO e RGA e entra em recesso
As principais pautas em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foram apreciadas e votadas nas duas últimas sessões legislativax do primeiro semestre, realizadas nesta quarta-feira (12). Foram aprovados o projeto de lei que regulamenta a Revisão Geral Anual (RGA) de 2017, …
14 de Julho de 2017
TCE-MT realiza oficinas com conselhos de políticas públicas em 10 municípios
As oficinas de demandas da sociedade para o Plano Estratégico e para o Plano Plurianual, promovidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em 12 municípios do Estado, mobilizaram, até o momento, 1.515 pessoas, membros de conselhos de políticas públicas existentes em cada uma das cidades. É…
14 de Julho de 2017
Presidente defende “federação real” e autonomia verdadeira aos municípios
O presidente da República, Michel Temer, defendeu a intenção de reforçar o pacto federativo no País, dando maior autonomia aos municípios brasileiros. Após anunciar recursos na ordem de R$ 11,7 bilhões para financiamento em infraestrutura, Temer destacou o “sonho” de terminar o mandato, em 2…
14 de Julho de 2017
Congresso aprova LDO para 2018 com déficit de R$ 131,3 bilhões
Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A votação foi feita numa sessão conjunta do Congresso Nacional, e a proposta (PLN 1/2017) segue agora para a sanção do presidente da República. Conforme o projeto aprovado…
14 de Julho de 2017
Caminhão coletor de lixo é entregue à população de Comodoro
A Prefeitura Municipal de Comodoro entregou na noite desta quarta-feira (12) um caminhão coletor de lixo à comunidade. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores. Adquirido com recurso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), o caminhão representa uma economia anua…
13 de Julho de 2017
IGD: prazo para prestação de contas dos recursos de 2016 vai até 31 de agosto
Estados e municípios têm até dia 31 de agosto para informar os gastos feitos com os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016 ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Com base nas informações, a pasta repassa recursos para apoiar a execução local do Bolsa Família e do…
13 de Julho de 2017
Municípios interessados podem aderir ao Pacto Nacional pela Alfabetização
O Ministério da Educação abriu nesta quarta-feira, 12, as adesões para os municípios interessados em participar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). A portaria que instituiu as diretrizes do programa em 2017 foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-f…
13 de Julho de 2017
Sancionada prioridade especial para maiores de 80 anos
Idosos com mais de 80 anos de idade terão direito a prioridade especial. É o que estipula a Lei 13.466/2017, sancionada pelo presidente da República nessa quarta-feira (12) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). A lei é decorrente do Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
13 de Julho de 2017
Cartilha traz orientações sobre consórcios públicos intermunicipais
Uma ferramenta cada vez mais importante para o atendimento das demandas da população local, os consórcios públicos intermunicipais promovem desenvolvimento regional a partir de planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas. Com esse entendimento, a Confederação Nac…
