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Efeito de Onda
18 de Julho de 2017
MEC amplia prazo para estados e municípios prestarem contas
O Ministério da Educação ampliou o prazo para a prestação de contas dos recursos destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) da edição de 2014. Estados e municípios terão até o dia 30 de setembro para comprovar a utilização dos valores repassados, destinados às modalidad…
18 de Julho de 2017
Audiências públicas vão debater plano diretor para os municípios do Vale do Rio Cuiabá
O Governo de Mato Grosso convoca a população dos municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) para discutir o prognóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). As audiências serão realizadas pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolita…
17 de Julho de 2017
PGJ participa de reunião para discutir políticas públicas para Colniza e região
O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, está participando nesta segunda-feira (17) de uma reunião em Colniza (1.114 km de Cuiabá) para discutir políticas públicas para o município que foi cenário da maior chacina do Estado de Mato Grosso. Este é o terceiro encontro que o MP e parceiros r…
17 de Julho de 2017
Número de agricultores na alimentação escolar sobe 63%
A produção de alimentos destinados aos alunos da rede pública aumentou nos últimos anos. Os agricultores familiares que passaram a produzir no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) cresceu 63% entre 2012 e 2016. Ao todo, 34 mil produtores são beneficiados pela iniciati…
17 de Julho de 2017
Municípios têm até 18 de agosto para aderir ao Programa Primeira Infância
O Conselho Nacional de Assistência Social autorizou a reabertura da adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS, que corresponde à participação da política de assistência social no programa intersetorial criado pelo Governo Federal com o Decreto nº 8.869 – Programa Criança Feliz. Os muni…
17 de Julho de 2017
Período proibitivo para queimadas começa em Mato Grosso
Começou a valer no sábado (15.07) o período restritivo ao uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso, e segue até o dia 30 de setembro, pondendo ser prorrogado em razão das condições climáticas. Para quem desrespeitar a proibição, o crime possui pena de seis meses a qua…
17 de Julho de 2017
Prazo para parcelamento de débitos previdenciários se encerra no dia 31 de julho
Foi assinada hoje pelo Secretário da Receita Federal a Instrução Normativa RFB nº 1710, de 7 de junho de 2017, que regulamenta o Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, instituído pe…
17 de Julho de 2017
Novo salário mínimo tem impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo em 2018
O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo no próximo ano. Os números foram levantados pela Agência Brasil com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso…
17 de Julho de 2017
Lei da reforma da CLT é publicada no Diário Oficial da União
Foi publicada nesta sexta-feira, 14 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.467, conhecida como Lei de Modernização Trabalhista e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A legislação havia sido sancionada na última quinta-feira, 13 de julho. Alguns pontos da lei, no…
