Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
20 de Julho de 2017
Adesão a pedido de parcelamento da dívida previdenciária termina dia 31 de julho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta para que os gestores fiquem atentos ao prazo para protocolar o pedido de parcelamento dos débitos previdenciários junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB). A solicitação deve ser fei…
19 de Julho de 2017
Governo busca modelo de inspeção para produtos da agricultura familiar
Em reunião com os presidentes dos consórcios municipais nesta terça-feira (18.07), o governador Pedro Taques, disse que o governo acelerou os passos para adotar uma forma de inspeção dos produtos oriundos da agricultura familiar. São analisadas duas formas de inspeção: o Sistema Brasileiro d…
19 de Julho de 2017
PGFN publica regulamentação do parcelamento especial de débitos previdenciários de entes federativos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em 19 de junho de 2017 no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria PGFN nº 645, de 16 de junho de 2017. O texto trata do parcelamento especial de débitos previdenciários de Estados, do Distrito Federal, Municípios e suas respectivas au…
19 de Julho de 2017
Inauguração de obras nos três meses anteriores às eleições poderá ser proibida
Proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem eleições é o objetivo do PLS 199/2017, recentemente apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) A proposta deve…
19 de Julho de 2017
Segundo decêndio do FPM totaliza R$ 570 milhões e será creditado nesta quinta, 20
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante do segundo decêndio do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 570.064.455,62. O valor será creditado nesta quinta-feira, 20 de julho, e já considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolv…
19 de Julho de 2017
AMM participa de audiência pública em Colniza
Para discutir políticas públicas para Colniza, que foi cenário da maior chacina de Mato Grosso, uma audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (17) no município, com a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Ne…
19 de Julho de 2017
AMM faz avaliação positiva da Marcha dos Prefeitos e Vereadores
A 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses foi considerada um grande sucesso pela diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento, realizado nos dias 10 e 11 de julho, foi promovido pela AMM e União das Câmaras Municipais de Mato G…
18 de Julho de 2017
Governo do estado capacita prefeituras para captação de recursos via convênios
O Governo do Estado tem atuado para ampliar a captação de recursos via convênios por parte dos municípios. Um exemplo deste trabalho tem sido realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan-MT), em que a pasta capacita técnicos de prefeituras a identificarem programas disponíveis…
18 de Julho de 2017
Governador prorroga isenção de ICMS para produtores de peixe
O governador Pedro Taques esteve com produtores de peixes, representantes de prefeituras e deputados para discutir e sancionar o Projeto de Lei (PL) que prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtores de peixe de Mato Grosso. A reunião ocorr…
