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Efeito de Onda
25 de Julho de 2017
CNM publica nova Nota Técnica sobre ISS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nova Nota Técnica para tratar da Lei Complementar 157/2016, que alterou a Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS) de competência dos Municípios, com a redação dos vetos que foram derrubados pelo Congresso Nacional. Desde a publicação da lei, a…
24 de Julho de 2017
AMM mobiliza municípios para atualização do índice do Fethab
Municípios têm até 8 de agosto para enviar à Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM as informações para a composição do Índice de Participação dos Municípios no Fethab - IPMF, que vai vigorar em 2018. A solicitação atende exigência da Lei 7.263/2000, que estabelece que a AMM deve a…
24 de Julho de 2017
Inscrições abertas para o seminário municipalista que vai orientar sobre o ISS
A Nova Lei do Imposto sobre Serviços – ISS e a Gestão Financeira Municipal será o tema de um seminário que a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM vai realizar no dia 9 de agosto, em Cuiabá, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O evento, que será aberto a ou…
24 de Julho de 2017
Comissão aprova inclusão de restrições a som automotivo em plano diretor municipal
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que torna obrigatória a inclusão de normas sobre aparelhos sonoros em carros para uso comercial ou recreativo nos planos diretores dos municípios. A proposta altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). O projeto de Lei 2196/15, do de…
24 de Julho de 2017
Minha Casa Minha Vida: Municípios com obras paralisadas terão novos prazos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério das Cidades definiu procedimentos e novos prazos para a conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Oferta Pública de Recursos. A medida está prevista na…
24 de Julho de 2017
Safra brasileira de grãos deve alcançar 288,2 milhões de toneladas em 10 anos
A produção brasileira de grãos deverá chegar a 288,2 milhões de toneladas nos próximos 10 anos, um acréscimo de 51 milhões de t em relação à atual safra (2016/2017), de 237,2 milhões, o que representa um incremento de 21,5%. Milho e soja continuarão puxando a expansão dos grãos até 2026/27.…
24 de Julho de 2017
Proposta classifica nepotismo como improbidade administrativa
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe o nepotismo na administração pública federal e fixa pena de detenção de três meses a um ano para quem descumprir a regra. A medida está prevista no Projeto de Lei 5365/16, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que acrescenta três artigos ao Re…
24 de Julho de 2017
Diálogo Municipalista da CNM percorrerá o país a partir de agosto
Nos próximos quatro meses, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover o Diálogo Municipalista – Encontros regionais. O evento, que já está na sua 5ª edição, busca levar até os gestores municipais o conhecimento necessário para que eles desenvolvam suas atividades adequadamente.…
24 de Julho de 2017
Apenas 351 municípios fizeram o pedido de parcelamento previdenciário; prazo termina dia 31 de julho
Apenas 351 municípios, cerca de 8% dos entes, fizeram o pedido de parcelamento das contribuições previdenciárias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) permitido pela Medida Provisória 778/2017. A informação é do próprio órgão. O prazo para solicitar a adesão termina no próximo dia 31 de ju…
