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Notícias
Efeito de Onda
26 de Julho de 2017
Municípios podem se capacitar em curso EaD sobre integração ao Sistema Nacional de Trânsito
Com o objetivo de preparar os Municípios brasileiros para integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) elaborou um curso a distância (EaD). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o SNT deve ser composto por órgãos da União, Es…
26 de Julho de 2017
CNM pede prazo para que os municípios contestem estimativa populacional divulgada pelo IBGE
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou nesta terça-feira, 25 de julho, ofício ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para reivindicar que as prefeituras tenham um prazo na contestação da estimativa populacional que será divulgada no mês de agosto. Esse período…
26 de Julho de 2017
Divulgada lista de municípios participantes de pesquisa sobre satisfação com energia elétrica
Foi divulgada lista com 584 Municípios que participarão da 18ª edição da pesquisa que afere o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc). Realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a escolha dos participantes ocorreu por meio de sorteio no início deste mês, na sede da…
26 de Julho de 2017
Cincos medidas provisórias estão prontas para votação em Plenário
Entre as cinco medidas provisórias já votadas por comissões mistas e pendentes de votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados destaca-se a MP 774/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O texto original da medida passou a valer de…
26 de Julho de 2017
Repasse para assistência social de municípios poderá ter de observar recorte racial
Proposta em tramitação na Câmara estabelece, como condição de repasse de recursos relativos à assistência social para os estados, o Distrito Federal e os municípios, um plano de assistência social com diagnóstico situacional da população, observando-se as vulnerabilidades de maior incidência…
25 de Julho de 2017
Prefeitos de Mato Grosso cobram a conclusão da pavimentação da BR-242
As autoridades mato-grossenses irão se reunir na próxima sexta-feira (28), em Nova Ubiratã, para participar da audiência pública que visa discutir alternativas para a conclusão da pavimentação da BR- 242. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, deve particip…
25 de Julho de 2017
TCE-MT capacita servidores públicos para contratação de agências de publicidade
O Tribunal de Contas de Mato Grosso irá capacitar servidores públicos sobre contratação de serviços publicitários pela administração pública. O curso será realizado no dia 16 de agosto, no auditório da Escola Superior de Contas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 14 de…
25 de Julho de 2017
Alteração na Constituição vai fomentar a economia dos municípios
A publicação da emenda 79/2017 à constituição do Estado vai garantir investimentos e movimento na economia dos municípios. O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) n° 07/2017, promulgado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na última semana, permite que municípios recebam repass…
25 de Julho de 2017
Projeto permite compra direta de medicamentos por governos estaduais e prefeituras
Governos dos estados e do Distrito Federal e prefeituras podem ser autorizados a comprar remédios e material hospitalar diretamente de laboratórios públicos ou privados, por meio de procedimento licitatório simplificado, eliminando a intermediação de representantes comerciais ou distribuidor…
