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Notícias
Efeito de Onda
28 de Julho de 2017
Ministérios das Cidades, Transportes e Integração terão os maiores cortes no Orçamento
Os cortes de orçamento que o governo deve anunciar nesta quinta-feira, 27 de julho, vão atingir mais fortemente os Ministérios da Integração, das Cidades e dos Transportes. O bloqueio adicional de recursos não afetará todos os órgãos na mesma proporção do orçamento destinado a cada um. A equ…
28 de Julho de 2017
CNM orienta gestores sobre como estruturar Serviço de Inspeção Municipal
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é um tema que costuma levantar dúvidas para os gestores municipais. Com o intuito de orientar o público, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma nota técnica sobre o tema onde traz informações relevantes para uma eficiente implantação do…
27 de Julho de 2017
AMM lamenta o falecimento do engenheiro Adélcio Queiroz
A Associação Mato-grossense dos Municípios lamenta o falecimento do engenheiro Adelcio Batista Queiroz, de 67 anos. Adelcio atuava na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) há 39 anos. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, lembrou a contribuição do servidor público par…
27 de Julho de 2017
AMM tem representação no Conselho Estadual de Cultura
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM é uma das instituições que integram o Conselho Estadual de Cultura, cujos membros foram empossados nesta quarta-feira (26), para um mandato de quatro anos (2017/2020). A solenidade foi realizada no Cine Teatro Cuiabá e contou com a participaç…
27 de Julho de 2017
Prefeituras recebem terceiro repasse de julho nesta sexta-feira, 28
O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais nesta sexta-feira, 28 de julho. O valor será de R$ 2,084 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o desconto, o montante…
27 de Julho de 2017
Consórcios Públicos Intermunicipais pautam Bate-papo com a CNM desta semana
Nesta sexta, 28 de julho, o Bate-papo com a CNM terá como tema Consórcios Públicos Intermunicipais: como a CNM pode ajudar? Apresentada pela consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Joanni Henrichs, a atividade vai abordar aspectos gerais, estrutura organizacional, dever de pr…
27 de Julho de 2017
Estudo da CNM revela custos para manutenção dos Conselhos Tutelares municipais
Contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é uma importante ferramenta para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. E os Municípios são responsáveis pela sua manutenção. O mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um bal…
27 de Julho de 2017
Repatriação: contribuinte tem até 31 de julho para aderir ao programa
Dia 31 de julho termina o prazo para prazo para que brasileiros regularizem bens e ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), podem ser repatriados os patrimônios mantidos no exterior até 30 de junho de 2016. De acordo com as…
27 de Julho de 2017
Governo envia ao Congresso MPs que mudam regras no setor de mineração
Três medidas provisórias que mudam regras no setor da mineração foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). As MPs foram anunciadas na terça-feira (25) em cerimônia no Palácio do Planalto em que foi lançado o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.…
