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Efeito de Onda
31 de Julho de 2017
Receita altera norma para apresentação da DITR
A Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou norma que altera a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017. A medida – que modifica a Instrução Normativa RFB 1.715/ 2017 – foi publicada no Diário Oficial da União (D…
31 de Julho de 2017
CNM informa gestores sobre capacitação em utilização do Siops
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores sobre capacitação que visa a habilitar usuários na utilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O treinamento – promovido pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolviment…
31 de Julho de 2017
Temas Atuais em Direito Eleitoral serão debatidos em Fórum no dia 07 de agosto
Temas atuais em Direito Eleitoral serão amplamente debatidos durante Fórum que acontecerá no dia 07 de agosto, das 8h30 às 17h30, na Casa da Democracia. O evento foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT) que emitirá certificado de 8 horas/aula para os participan…
31 de Julho de 2017
Mato Grosso ganha reforço de R$ 26,4 milhões para atendimento no SUS
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia, nesta sexta-feira (28), em Rondonópolis (MT), R$ 26,44 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS). O montante também irá beneficiar a assistência hospitalar de urgência e emergênci…
31 de Julho de 2017
CE inicia o semestre votando regras de padrão de construção para escolas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) retomará suas atividades na terça-feira (1º), quando realiza a sua primeira reunião do semestre. O primeiro item da pauta é o projeto de lei que estabelece um padrão mínimo para construção e adequação de equipamento pedagógico em estabelecimento…
31 de Julho de 2017
Plenário retoma atividades com três medidas provisórias que trancam a pauta
Na primeira terça-feira (1º) de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar três medidas provisórias que trancam a pauta, entre as quais a MP 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação san…
28 de Julho de 2017
Presidente da AMM defende conclusão da BR-242 em audiência pública
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, participou nesta sexta-feira (28) da audiência pública em prol da conclusão das obras de pavimentação da BR-242, no trecho que liga Santiago do Norte ao município de Querência. A reunião ocorreu no município de N…
28 de Julho de 2017
Presidente do TCE-MT reafirma papel do controle externo no sucesso da gestão pública
O presidente do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim, reafirmou o papel da Corte de Contas do Estado como órgão auxiliar dos poderes públicos do Estado e Municípios na busca de uma gestão eficaz, transparente e economicamente responsável. O conselheiro participou nesta quinta-feira, 27, como…
28 de Julho de 2017
Lei para compensar desoneração de ICMS será tema de debate no Senado
Com prazo curto para aprovar uma lei que compense financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Senado deve acelerar os debates em torno do tema no segundo semestre. Uma sessão temática será realizada nos próximos meses, em data…
