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Notícias
Efeito de Onda
02 de Agosto de 2017
Municípios de olho em Lei Kandir, precatórios, previdência e mineração
As salas das Casas legislativas estão cheias novamente e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já prepara mobilizações e iniciativas dentro do Congresso Nacional para aprovação de pautas municipalistas que devem ser apreciadas no início do segundo semestre legislativo de 2017. A ativid…
02 de Agosto de 2017
Reforma tributária deve voltar a ser discutida neste segundo semestre
Reforma tributária: um dos assuntos que devem mobilizar a Câmara dos Deputados no segundo semestre e de alto interesse do movimento municipalista. Uma comissão especial deve formular uma proposta de alteração do sistema tributário. Entre as sugestões está a extinção de sete tributos feder…
02 de Agosto de 2017
Painel temático faz um retrato dos entraves municipais
A crise está menos grave, mas ainda são muitas as dificuldades enfrentadas pelos Municípios. Esse foi o tema do segundo painel do Diálogo Municipalista em Goiás. O evento começou na manhã desta terça-feira, 1° de agosto, reunindo dezenas de prefeitos, secretários e vereadores. Com auditór…
02 de Agosto de 2017
Grupo define criação de centros de desenvolvimento regional em universidades
Foi realizada nesta terça-feira (1º), em Brasília, reunião entre órgãos do Executivo e do Legislativo para discutir a criação de centros de desenvolvimento regional nas instituições de ensino superior. O projeto Centros de Desenvolvimento Regional (CDR) é desenvolvido pelo Ministério da E…
02 de Agosto de 2017
Emenda constitucional mantém impostos dos cartões nos municípios
Dentro de pouco tempo, os 141 municípios de Mato Grosso passarão a ser beneficiados com a retenção – em suas respectivas regiões – do Imposto Sobre Serviços (ISS) referentes às transações feitas com cartões de débito e crédito. A mudança já começou a ser provocada pela Emenda Constitucional…
01 de Agosto de 2017
Avança debate na operacionalização da arrecadação do ISS junto às instituições financeiras
Uma comitiva municipalista liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunida pela segunda vez, nesta segunda-feira, 31 de julho, com o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), José Ricardo Costa, e outros rep…
01 de Agosto de 2017
Cerca de 60% dos Municípios são rurais, diz IBGE
Cerca de 60,4% dos Municípios são predominantemente rurais, sendo 54,6% como rurais adjacentes e 5,8% como rurais remotos. É o que aponta um estudo - Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação - do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat…
01 de Agosto de 2017
Comissão aprova isentar cidade que perder mais de 10% da arrecadação de punições da LRF
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que isenta municípios com queda de arrecadação superior a 10% de sofrerem as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00) quando ultrapassarem o limite para a despesa total…
01 de Agosto de 2017
Regulamentação do trabalho de agentes de saúde está em análise na CAS
Tramita no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a profissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será tema de audiência pública, ainda sem data marcada. A presidente d…
