Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
04 de Agosto de 2017
Receita Federal divulga listagem de municípios conveniados
A Receita Federal do Brasil começou a publicar no Diário Oficial da União (DOU) a relação dos Municípios que possuem convênio para fiscalizar o Imposto Territorial Rural (ITR). Essas cidades cumpriram todos os requisitos previstos na Instrução Normativa (IN) 1.640/2016, explica a Confederaçã…
04 de Agosto de 2017
Diálogo Municipalista CNM apresenta pauta no Congresso que pode melhorar condição dos municípios
Após os primeiros seminários da manhã desta quinta-feira, 3 de agosto, do Diálogo Municipalista de Campo Grande, exporem legislação e programas federais que atrapalham a saúde financeira das administrações públicas municipais, os consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostr…
04 de Agosto de 2017
Câmara estuda ampliar regras para municípios disciplinarem uso de som automotivo
Está em discussão na Câmara um projeto que prevê regras para municípios disciplinarem o uso de som automotivo em locais públicos. O objetivo é coibir a utilização de aparelhos de som em veículos automotores em horários e locais inapropriados - como, por exemplo, próximo a escolas, creches, a…
04 de Agosto de 2017
TV Senado exibirá seminário sobre logística em Mato Grosso
Nos últimos anos, o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para os portos do Norte e do Sudeste tornou-se um imenso desafio logístico. Faltam ferrovias, e as rodovias estão em mau estado. Para debater soluções para o problema, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) re…
03 de Agosto de 2017
Aplicativo conscientiza população sobre escassez de água e preservação de nascentes
Com o objetivo de conscientizar a população para a escassez de água potável, o Serviço Florestal Brasileiro criou o aplicativo Plantadores de Rios. De acordo com órgão, a ferramenta deve auxiliar os cidadãos, os produtores, ou donos de terrenos onde há recursos hídricos executar ações de pre…
03 de Agosto de 2017
Receita faz balanço da adesão à MP da dívida previdenciária
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou na terça-feira, 2 de agosto, o balanço da adesão ao Programa de Regularização Tributária dos Estados e Municípios. Ao todo, protocolaram o requerimento junto ao órgão 1.873 Municípios e nove Estados. A data limite para solicitar a adesão se encerrou…
03 de Agosto de 2017
Receita publica comunicado com quantitativo de adesões à segunda fase da repatriação
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou um comunicado com a quantidade de pessoas jurídicas e físicas que aderiram ao regime da segunda fase de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também conhecida como a repatriação de recursos remetidos ao exterior. A…
03 de Agosto de 2017
Diálogo Municipalista reúne prefeitos do MT e MS para discutir a Nova Agenda Urbana
Em parceria com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a Associação Matogrossense de Municípios (AMM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove o evento Diálogo Municipalista para discutir desenvolvimento territorial e a Nova Agenda Urbana com os gestores…
03 de Agosto de 2017
Novas regras para adoção e isenção de impostos estão entre os projetos aprovados nas comissões do Senado
Entre as propostas aprovadas nesta quarta-feira (2) nas comissões do Senado, estão a que garante isenção de IPI para artigos produzidos na Amazônia Ocidental (PLS 210/2010) e a que estende o prazo para a guarda provisória em processos de adoção (PLS 371/2016).
