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Notícias
Efeito de Onda
07 de Agosto de 2017
Com mudança de prazos, CNM chama atenção para não haver bloqueios
Em 2017, o Sistema de Informações sobre orçamentos Públicos em Educação (Siope) passou por mudanças significativas. A Portaria Interministerial 424/2016 estabeleceu que o prazo de encerramento para informações sobre investimentos em educação terminasse em 30 de janeiro de cada ano. A Confede…
07 de Agosto de 2017
Comissão debate telefonia móvel e internet no interior e nos pequenos municípios
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute em audiência pública, na terça-feira (8), os serviços de telefonia móvel e de internet oferecidos no interior dos estados e nos pequenos municípios. O evento foi proposto pelos deputados André Amaral (PMDB-PB) e Rodrigo Ma…
07 de Agosto de 2017
Pleno responde consulta a respeito do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
O Tribunal de Contas deu conhecimento à consulta formulada pelo prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Gonçalves Viana, para responder seu questionamento referente à correta classificação orçamentária para lançar a receita proveniente do Imposto Territorial Rural, o ITR, quando o município…
07 de Agosto de 2017
INSS reconhecerá aposentadoria por idade automaticamente
A aposentadoria por idade não mais precisará ser requisitada em postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, o reconhecimento do direito, será realizado automaticamente. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de julho determina que haverá…
07 de Agosto de 2017
Avança projeto que cria financiamento especial para as Santas Casas
A Comissão Especial do Sistema Penitenciário realizou audiência pública para discutir mudanças no processo de execução penal. O relator da matéria defende a criação de um sistema único de Segurança Pública, semelhante ao que já existe na área de Saúde, e um novo pacto federativo para o co…
04 de Agosto de 2017
Seminário municipalista vai abordar formação e distribuição do ICMS
A formação do índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que é uma das principais fontes de receita das prefeituras, será um dos temas do ciclo de palestras do seminário A Nova Lei do Imposto sobre Serviços – ISS e a Gestão Financeira Municipal, que a Associação Mat…
04 de Agosto de 2017
Montante arrecadado com a repatriação foi de R$ 1,6 bilhão
Foi divulgado nesta quinta-feira, 3 de agosto, pela Receita Federal do Brasil (RFB), o quantitativo do que foi arrecadado com o programa de repatriação de recursos não declarados de brasileiros no exterior. O montante com o imposto de renda e multa de regularização foi de R$ 1,615 bilhão, va…
04 de Agosto de 2017
Publicada MP que institui o Programa de Regularização Rural
Foi publicada a Medida Provisória (MP) 793/2017 que institui o Programa de Regularização Rural (PRR). O programa objetiva proporcionar aos produtores rurais pessoas físicas e aos adquirentes de produção rural solucionar o passivo tributário exigível, constituído por declaração do contribuint…
04 de Agosto de 2017
Receita Federal divulga listagem de municípios conveniados
A Receita Federal do Brasil começou a publicar no Diário Oficial da União (DOU) a relação dos Municípios que possuem convênio para fiscalizar o Imposto Territorial Rural (ITR). Essas cidades cumpriram todos os requisitos previstos na Instrução Normativa (IN) 1.640/2016, explica a Confederaçã…
