Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
09 de Agosto de 2017
Municípios têm até 11 de agosto para aderir ao Pacto Nacional pela Alfabetização
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a data limite para os gestores locais aderirem ao programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) é dia 11 de agosto. O prazo teve início no dia 12 de julho. O cronograma foi instituído pela Portaria 826/2017. A inic…
09 de Agosto de 2017
FPM: Municípios recebem primeira parcela de agosto nesta quinta-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será de R$ 2.940.603.707,90. O valor, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), será depositado nesta quinta-feira, 10 de agosto, nas contas das prefeituras. A…
08 de Agosto de 2017
APDM apresenta resultados da campanha de doação Fundo Criança 2017
A Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM), juntamente com o Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca-MT) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT) irão apresentar os resultados da campanha que fomentou a destinação de re…
08 de Agosto de 2017
Seminário sobre o ISS será realizado nesta quarta-feira na AMM
A Nova Lei do Imposto sobre Serviços – ISS e a Gestão Financeira Municipal é o tema do seminário que a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM realizará nesta quarta-feira (9) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O seminário é dirigido a prefeitos, secretários…
08 de Agosto de 2017
Debate sobre prazo para adaptação a Estatuto das Guardas Municipais será nesta terça
Um debate sobre a data limite para os Municípios ajustarem suas guardas à Lei 13.022/2014 do novo Estatuto Geral das Guardas Municipais ocorrerá nesta terça-feira, 8 de agosto. A Confederação Nacional de Municipios (CNM) é uma das convidadas da Comissão de de Legislação Participativa da Câma…
08 de Agosto de 2017
Comissão aprova transferência de bens imóveis da União para municípios
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transfere a titularidade de bens imóveis da União para os municípios interessados. O texto original do projeto (PL 6105/16), do deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA), esta…
08 de Agosto de 2017
O escoamento da produção agropecuária de MT pelo Norte do país foi tema de audiência pública
As comissões Senado do Futuro (CSF) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizaram seminário em Cuiabá na manhã desta segunda-feira (7). O estado é um dos principais produtores de soja e milho e enfrenta dificuldade para transportar os grãos até os portos do Sul e Sudeste, tendo o…
08 de Agosto de 2017
Comissão Mista da Lei Kandir será instalada nesta quarta-feira
A Comissão Mista Especial sobre a lei Kandir será instalada, nesta quarta-feira (9), às 14h30. Após a instalação, serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator da comissão. A Lei Kandir isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as ex…
08 de Agosto de 2017
Publicação orienta sobre aplicações financeiras dos RPPS
"Aplicações financeiras dos regimes próprios de previdência social: principais conceitos, legislações aplicáveis e boas práticas", é primeira edição de uma cartilha contendo as mais importantes orientações e diretrizes aos gestores e aos membros dos comitês de investimentos dos RPPS, auxilia…
