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Notícias
Efeito de Onda
10 de Agosto de 2017
Instalada comissão da Lei Kandir; senador municipalista será o relator
A Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir foi instalada nesta quarta-feira, 9 de agosto. A instalação caminha para cumprimento de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF): o Congresso Nacional tem até 30 de novembro para editar uma lei complementar regulamentando os repasses da Uniã…
09 de Agosto de 2017
AMM orienta municípios sobre incremento da arrecadação própria
O seminário A Nova Lei do ISS e a Gestão Financeira Municipal, que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realizou nesta quarta-feira (9), orientou os participantes sobre as alternativas para incrementar a arrecadação própria. O evento, promovido com a parceria da Confederação Naci…
09 de Agosto de 2017
Gestão da execução fiscal é uma das alternativas de receita para os municípios
Os municípios e o poder judiciário de Mato Grosso devem atuar em parceria para dar mais efetividade nos processos de execução fiscal. A proposta foi apresentada pelo juiz da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Aristeu Dias Batista Vilella, nesta quarta-feira (09) durante o Seminário Municipal…
09 de Agosto de 2017
Seminário sobre o ISS reúne cerca de 200 participantes
Prefeitos, secretários de Finanças e fiscais de tributos participam nesta quarta-feira (9), na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM do Seminário A Nova Lei do Imposto sobre Serviços – ISS e a Gestão Financeira Municipal. O evento é realizado pela AMM em parceria com a Confederação…
09 de Agosto de 2017
Municípios devem alterar legislação local sobre o Imposto sobre Serviços
A incorporação das mudanças da Lei Complementar 157 /2016, que trata sobre as alterações do Imposto sobre Serviços – ISS, à legislação municipal foi uma das principais orientações aos gestores participantes do Seminário A Nova Lei do ISS e a Gestão Financeira Municipal, que a Associação Mato…
09 de Agosto de 2017
Práticas inovadoras de gestão serão reconhecidas pelo prêmio MuniCiência
Já estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para identificar e compartilhar projetos realizados por prefeitos e prefeitas pelo Brasil. Além de um reconhecimento à boa gestão, o…
09 de Agosto de 2017
Comissão debate telefonia móvel e internet no interior e nos pequenos municípios
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute hoje os serviços de telefonia móvel e de internet oferecidos no interior dos estados e nos pequenos municípios. A audiência pública foi proposta pelos deputados André Amaral (PMDB-PB) e Rodrigo Martins (PSB-PI). Convida…
09 de Agosto de 2017
Comissão mista pode votar hoje parecer da MP da dívida previdenciária
A comissão mista que analisa a medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de estados e municípios (MP 778/17) reúne-se hoje para apreciação do parecer do relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Recei…
09 de Agosto de 2017
Comissão mista da Lei Kandir será instalada nesta tarde
A Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) será instalada hoje, às 14h30. Após a instalação, serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator da comissão. A instalação será realizada no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. A lei A…
