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Notícias
Efeito de Onda
11 de Agosto de 2017
CPI da Previdência ouvirá representantes de municípios devedores
A CPI da Previdência ouve na segunda-feira (14), a partir das 14h30, representantes dos procuradores da Fazenda e dos municípios que estão entre os cinco maiores devedores de contribuições ao sistema previdenciário. Foram convidados para o debate o secretário da Fazenda de Guarulhos, Pet…
11 de Agosto de 2017
O desafio da oferta de telefonia móvel e internet nos pequenos municípios
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara discutiu, nesta semana, os serviços de telefonia móvel e de internet oferecidos no interior dos estados e nos pequenos municípios. De acordo com as regras atuais, definidas na Lei Geral de Telecomunicações e nos editais de licitação em vigor, para…
11 de Agosto de 2017
Comissão da Câmara aprova transferência de bens imóveis da União para Municípios
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que transfere a titularidade de bens imóveis da União para os Municípios interessados. O texto original do projeto (PL 6105/16) estabelecia a transferência apenas para os Mu…
11 de Agosto de 2017
CNM divulga complemento da programação da Roda de Conhecimento; inscrições gratuitas
Foi divulgada nesta quinta-feira, 10 de agosto, o restante da programação deste mês da Roda de Conhecimento. O evento ocorre na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, às quintas-feiras e na primeira segunda-feira de cada mês. As inscrições são gratuitas e devem ser f…
11 de Agosto de 2017
Testes rápidos para dengue e chikungunya são incluídos na tabela do SUS
O Ministério da Saúde incluiu os testes rápidos de dengue IgM/IgG e de chikungunya IgM na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Portaria 1.313/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
11 de Agosto de 2017
AMM comemora instalação de Comissão Mista para debater a lei Kandir
A instalação da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional para analisar as propostas de alteração da Lei Kandir representa um passo importante para a regulamentação do ressarcimento das perdas dos municípios com as desonerações estabelecida pela lei. A avaliação é do presidente da Associ…
10 de Agosto de 2017
Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande aderem a consórcio de saúde
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, assinaram na manhã desta quinta-feira (10), na Procuradoria Geral de Justiça, protocolo de adesão para participar de um consórcio de saúde que está sendo formatado para comprar e distribuir medica…
10 de Agosto de 2017
CNM fala sobre incremento de receita durante Seminário Municipalista
A Associação Mato-grossense dos Municípios realizou nesta quarta-feira (09) o Seminário Municipalista, que tratou sobre a nova lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a gestão financeira municipal. O evento foi realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que abordou…
10 de Agosto de 2017
Municípios contam com ferramenta tecnológica para aumentar arrecadação
O uso de ferramentas tecnológicas na administração pública municipal foi defendido durante o Seminário A Nova Lei do ISS e a Gestão Financeira Municipal, que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realizou nesta quarta-feira (9). O evento foi promovido pela instituição em parceria…
