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Efeito de Onda
18 de Agosto de 2017
Segundo repasse do mês totaliza R$ 772 milhões e será creditado nesta sexta, 18
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – a ser repassado nesta sexta-feira, 18 de agosto – será de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundo de Manutenção e…
18 de Agosto de 2017
Gestores municipais podem participar de cursos online gratuitos na área de planejamento urbano
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as inscrições para seis cursos na área de planejamento urbano. As capacitações são gratuitas, à distância e direcionadas para gestores municipais latino-americanos interessados na temática. O prazo para efetuar inscrição v…
18 de Agosto de 2017
Parlamentares defendem em audiência reajuste para agentes comunitários de saúde
Parlamentares defenderam que o governo negocie o aumento do salário dos agentes comunitários de saúde, que não sofre reajuste desde que foi implantado, em 2014, pela Lei 12.994. O piso nacional da categoria é de R$ 1.014,00. A reivindicação foi feita nesta quinta-feira (17), durante audiê…
18 de Agosto de 2017
CNM entrega pauta prioritária dos municípios a líder do Governo na Câmara
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou um ofício com a pauta prioritária dos Municípios ao líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE). O documento foi entregue pelo primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa. No ofício, a CNM elencou algumas das pautas…
18 de Agosto de 2017
Governo altera portaria que prevê repasses à assistência farmacêutica
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde (MS) altera o repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). De acordo com a normativa, o valor passa de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante/ano e a atualização populacional será com ba…
17 de Agosto de 2017
Funasa prepara Mato Grosso para aplicação dos PMSB
Duas das principais autoridades em saneamento básico do Brasil, a engenheira ambientalista, Josiane de Queiroz e o aquiteto urbanista, Carlos Henrique de Oliveira vieram a Mato Grosso repassar informações que podem contribuir com a melhoria de qualidade da gestão de saneamento básico em Mato…
17 de Agosto de 2017
PEC do Simples Municipal é aprovada em primeiro turno
Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da…
17 de Agosto de 2017
Resíduos Sólidos: confira o que tramita no Congresso que pode ajudar gestores municipais
A Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu novas obrigações aos gestores municipais ao tema, foi promulgada em 2010. Apesar de todas as evidentes dificuldades de se cumprir com o estabelecido, os prazos para execução da política nunca foram prorrogados. A Co…
17 de Agosto de 2017
CNM informa que foi prorrogado prazo para adesão ao Pnaic e às ações do PNME
O prazo para as Secretarias de Educação aderirem ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e às ações de formação do Programa Novo Mais Educação (PNME) foi prorrogado para o dia 18 de agosto de 2017. O alerta é feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Destac…
