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Efeito de Onda
24 de Agosto de 2017
Prefeitos cobram repasses atrasados da saúde para os municípios
O levantamento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM indica que a dívida do governo do estado com os municípios na área da saúde totaliza R$ 68.249.976,03 milhões. O atraso se refere a repasses de 2016 e de alguns meses de 2017. Os dados são baseados em informações da…
23 de Agosto de 2017
AMM e Ibam fazem balanço da parceria em prol do municipalismo
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) é parceiro da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em ações que visam o fortalecimento da gestão pública. Nesta terça-feira (22), representantes das duas entidades se reuniram para fazer um balanço da cooperação interinstituc…
23 de Agosto de 2017
MP prevê retenção de recursos repassados pela União ao FPE e ao FPM
A Medida Provisória 778/17 prevê que os pagamentos das contribuições sociais correntes e das parcelas de dívidas previdenciárias serão feitos com retenção de recursos regularmente repassados pela União a estados e municípios por meio dos fundos de participação (FPE e FPM). Segundo a MP, s…
23 de Agosto de 2017
Câmara aprova MP que parcela dívidas previdenciárias de estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 778/17, que concede parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parcelamento será aplicado a dívidas vencidas até 30 de abril deste an…
23 de Agosto de 2017
PEC do Simples Municipal passa por mais uma sessão de discussão
Duas propostas de emenda à Constituição passaram por novas sessões de discussão em Plenário nesta terça-feira (22). A PEC 77/2015, que cria o Simples Municipal, teve a segunda sessão de discussão, em segundo turno. A proposta, de iniciativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), simplifica…
23 de Agosto de 2017
5º Encontro de RPPS no TCE-MT discute sustentabilidade do regime
As alternativas para a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), as possibilidades de amortização do déficit atuarial e financeiro e a gestão financeira dos recursos, estão entre os assuntos a serem discutidos no 5º Encontro de Gestores de RPPS de Mato Grosso, que s…
23 de Agosto de 2017
CCJ aprova propostas que dificultam transferência de encargos federais para estados e municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que impedem a criação de leis que imponham ou transfiram encargos financeiros para estados, municípios e Distri…
23 de Agosto de 2017
Relator da reforma tributária apresenta os principais pontos da proposta
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (22) uma minuta de sua proposta para reforma tributária, que está sendo discutida em comissão especial da Câmara dos Deputados. A intenção é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nos próximos meses, a fim de…
23 de Agosto de 2017
Medida libera vacina de HPV para homens e mulheres de até 26 anos
Homens e mulheres, entre 15 e 26 anos, também poderão receber a vacina de HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma medida – em caráter temporário – foi aprovada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, Estados e Municípios.…
