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Efeito de Onda
26 de Julho de 2024
Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%
A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,289 trilhão. Em junho, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu, o valor…
26 de Julho de 2024
Publicada lei que retira a obrigatoriedade do ADA para a dedução do valor devido do ITR
A Lei 14.932/2024, que define mudanças que influencia diretamente na apresentação das Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) por produtores rurais, em que não será mais necessário a apresentação do Ato Declaratório Ambiental (ADA) como comprovação para efeito de…
26 de Julho de 2024
Confira lista dos Municípios que serão beneficiados com a Cfem no ciclo 2024-2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as gestões locais a acompanharem as listas de Municípios que serão beneficiados com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no ciclo de distribuição dos valores recolhidos de maio de 2024 a abril de 2025. As listas, assim co…
25 de Julho de 2024
Fórum estadual debate retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Mato Grosso
Com o objetivo de retomar as contratações do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Mato Grosso para fortalecer a agricultura familiar no estado, gestores do setor participam, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de um fórum estadual ampliado sobre o tema. O evento t…
25 de Julho de 2024
AMM apresenta projeto de instalação provisória do Shopping Popular
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) apresentou à diretoria do Shopping Popular o projeto de instalação provisória do centro comercial, afetado por um incêndio na madrugada do dia 15 de julho. A apresentação da primeira proposta foi nesta terça-feira (23), na sede da AMM, menos…
25 de Julho de 2024
Mais de 250 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 22 de julho, foram identificados 252 entes federativos estaduais e municipais…
25 de Julho de 2024
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). A medida é prevista na Lei 14.932, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publi…
25 de Julho de 2024
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025
Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que o congelamento de despesas de R$ 15 bilhões anunciado pelo Executivo para o Orçamento de 2024 redireciona as discussões sobre o Orçamento de 2025, principalmente em relação às estimativas de despesas. O Executivo anunciou uma projeçã…
25 de Julho de 2024
Simples Nacional na Reforma Tributária será tema de bate-papo nesta sexta-feira
O Simples Nacional pós Reforma Tributária será o tema abordado no Bate-Papo "Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária", que acontece nesta sexta-feira, 26 de julho. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o debate vai orientar e responder perguntas dos participantes s…
