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Notícias
Efeito de Onda
29 de Agosto de 2017
Professores da rede pública da educação básica têm até 4 de setembro para concorrer a prêmio nacional
A décima edição do Prêmio Professores do Brasil teve sua data limite para inscrição prorrogada para o dia 4 de setembro. Os professores da rede pública de educação básica podem concorrer e as inscrições devem ser feitas pela página eletrônica do prêmio. A premiação busca reconhecer e divulga…
28 de Agosto de 2017
UFMT e Funasa garantem Planos de Saneamento para 80% do Estado
Até o final do ano municípios com menos de 50 mil habitantes de Mato Grosso já terão, com certeza, seus planos de saneamento básico. Isto é o que garante a coordenadora do PMSB 106, um convênio que vem sendo realizado desde 2015, professora da UFMT Eliana Rondon. “Até este momento (mês de ag…
28 de Agosto de 2017
Aprovação da PEC 22/2011 pode onerar cofres municipais em R$ 3,7 bilhões
Tramita no Congresso Nacional uma proposta que pretende reajustar para dois salários mínimos a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um levantamento que demonstra os impactos da aprovaç…
28 de Agosto de 2017
Criança Feliz: Municípios devolvem programa federal oneroso aos cofres municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio de sua Área Técnica de Assistência Social, segue acompanhando a implantação e implementação do programa federal Criança Feliz, que, no âmbito do Sistema único de Assistência Social (Suas), sua metodologia foi aprovada como Programa Primei…
28 de Agosto de 2017
Comissão de Educação pode votar terça-feira projeto que prevê estrutura mínima para escolas
Estados e municípios devem ser obrigados a exigir comprovação do cumprimento de condições mínimas de estrutura e operação dos estabelecimentos de ensino antes de conceder a eles permissão para funcionar. É que estabelece projeto (PLS 525/2009) na pauta que a Comissão de Educação, Cultura e E…
28 de Agosto de 2017
Prazo para a prestação de contas do IGD é prorrogado
O prazo para prestação de contas de recursos financeiros recebidos pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) em 2016 foi prorrogado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). De acordo com a portaria nº 17/2017, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), publicada em 11 d…
28 de Agosto de 2017
Ministério da Saúde publica nova lista de medicamentos essenciais para o SUS
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que estabelece a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017. A Rename é a lista que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Ú…
25 de Agosto de 2017
AMM estuda parceria para incrementar maquinário das prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios e a empresa chinesa XCMG estão formatando uma proposta de aluguel de maquinários para as prefeituras de Mato Grosso. O objetivo é, de forma consorciada, reduzir o custo do aluguel de maquinários para o reforço da frota municipal. Os equipamentos dev…
25 de Agosto de 2017
Comissão aprova PEC que instituí recursos para compensação de reduções do FPM
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 23 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/2015, que dispõe sobre a adoção de medidas de provisionamento financeiro para compensação de redução de repasse do Fundo de Participação de Muni…
